Oficina de Capacitação para Todos os Servidores da CMSP: Controle do Tabagismo e Prevenção do Câncer
IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO
- Título do Evento:
Oficina de Capacitação para Todos os Servidores da CMSP: Controle do
Tabagismo e Prevenção do Câncer.
- Diretor Responsável: Marcelo
Succi
- Tipo de Evento:
Oficina
DESCRITIVO/JUSTIFICATIVA/CONTEXTO
- Contexto e Justificativa: O
Brasil é uma referência global no combate ao tabagismo, com uma atuação
pioneira e de destaque desde a década de 1990, implementando políticas e
iniciativas que resultaram na redução do consumo de tabaco e na promoção
da saúde pública. Contudo, o cenário atual apresenta novos desafios, tais
como o avanço e a comercialização de Dispositivos Eletrônicos para Fumar
(DEFs), que representam uma crescente ameaça à saúde, especialmente entre
os jovens. É fundamental fortalecer a atuação do Legislativo Municipal na
formulação de políticas públicas voltadas à proteção da saúde da
população. Este projeto visa capacitar vereadores e suas equipes de apoio em
temas de saúde pública para aprimorar a legislação municipal e regional no
controle do tabagismo e na prevenção do câncer, promovendo o debate e a
elaboração de projetos de lei que visem implementar medidas eficazes. A
organização de campanhas de conscientização e a apresentação de estudos de
caso humanizam o debate e destacam a urgência de ações políticas.
OBJETIVOS
Os objetivos específicos desta oficina são:
- Fortalecer a atuação das Câmaras Municipais no
controle do tabagismo através da capacitação técnica de Vereadores,
Assessores, Consultores e Procuradores Legislativos.
- Capacitar Vereadores e equipes de apoio para qualificar o debate
e a elaboração de leis sobre controle do tabaco.
- Ampliar a conscientização
sobre os riscos à saúde e a proteção da infância e da juventude.
- Contribuir para a prevenção do câncer e para
a proteção da infância e da juventude a partir das ações desenvolvidas
pelas Câmaras Municipais.
- Promover a troca de experiências e boas
práticas legislativas entre os municípios do estado de
São Paulo no controle do tabagismo e prevenção do câncer.
PÚBLICO-ALVO
- Vereadores, assessores,
consultores e procuradores legislativos da Câmara Municipal de São
Paulo
PARCEIROS
- Coordenação Estadual da Política de Controle
do Tabaco (SES-SP)
- Instituto Oncoguia
PALESTRANTES
- Nome da Palestrante 1:
Sandra Marques
- Minicurrículo:
Coordenadora da Política Estadual de Controle do Câncer – Secretaria de
Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP). Possui vasta experiência e
especialização na temática de controle do tabaco e prevenção do câncer no
âmbito da saúde pública.
- Nome da Palestrante 2:
Priscila Serpejante
- Minicurrículo:
Especialista da equipe do Instituto Oncoguia. Com expertise em advocacia
e conscientização sobre temas de saúde ligados à perspectiva da sociedade
civil organizada e de apoio a pacientes.
ESTRUTURA
- Vagas: 110
- Carga Horária: 2
horas e 30 minutos.
- Inscrições: até o dia 14/10
PROGRAMAÇÃO
A oficina será realizada em um formato dinâmico,
abordando os principais tópicos e promovendo a interação.
|
Data/Hora
|
Sala
|
Palestrantes
|
Tema e Descrição da Atividade
|
|
14/10, 10h
|
Sérgio Vieira de Mello, 1° subsolo - CMSP
|
Sandra Marques (SES-SP)
Priscila Serpejante (Instituto Oncoguia)
|
- Apresentação e discussão sobre a legislação e
políticas de controle do tabaco no Brasil e no estado de São Paulo;
- Os impactos do tabagismo e dos dispositivos
eletrônicos para fumar (DEFs) na saúde pública;
- Discussão sobre ações preventivas para redução
de riscos de câncer;
- Apresentação de boas práticas legislativas em
municípios do estado e incentivo à elaboração de projetos de lei.
|
METODOLOGIA
- Formato das Atividades: A
oficina terá um formato expositivo-dialogado, com apresentações das
especialistas seguidas de sessões interativas. O foco será a capacitação prática para a
formulação e aprimoramento de políticas públicas.
- Recursos Didáticos:
Serão utilizados materiais de apoio, apresentações visuais e material informativo relevante
sobre a temática.
- Dinâmica de Participação: A
interação do público será incentivada através de perguntas, debates e a troca de experiências e boas práticas
entre os vereadores, assessores, consultores e procuradores legislativos.
O objetivo é manter um canal aberto de diálogo e fomentar a construção
colaborativa de soluções legislativas.
SERVIÇO
Data: 14 de outubro de 2025
Local: Sala Sérgio Vieira de Mello, 1° subsolo –
Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 10:00 às 12:30