Palestrantes:
Daniel Achutti
Currículo - Advogado criminalista. Professor do PPG em Direito da Universidade La Salle. Doutor em ciências criminais pela PUCRS, com estudos de pós-doutorado na Universidade de Leuven (Bélgica). Consultor da Comissão Especial de Justiça Restaurativa da OABSP
Acacio Augusto
Currículo - Professor no Departamento de Relações Internacionais da UNIFESP e coordenador do LASInTec. Pesquisador no Nu-Sol e co-autor de "Ecopolítica", pela editora Hedra. Autor de "Política e polícia: cuidados, controles e penalizações de jovens" , pela editora Lamparina e autor de "Anarquia y lucha antipolítica" pela editora NoLibros.
Maria Lucia Karam
Currículo - Juíza de direito aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública no Estado do Rio de Janeiro, Autora dos livros De Crimes, Penas e Fantasias (Niterói: Ed. Luam, 2ª ed., 1993); Competência no Processo Penal (São Paulo: Ed. RT, 4ª ed. 2005); Juizados Especiais Criminais – A Concretização Antecipada do Poder de Punir (São Paulo: Ed. RT, 2004); e da coletânea Escritos sobre a Liberdade (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009), composta de Volume 1: Recuperar o desejo da liberdade e conter o poder punitivo; Volume 2: Proibições, crenças e liberdade: o direito à vida, a eutanásia e o aborto; Volume 3: Proibições, riscos, danos e enganos: as drogas tornadas ilícitas; Volume 4: Liberdade, intimidade, informação e expressão; Volume 5: Liberdade, presunção de inocência e direito à defesa; Volume 6: Liberdade, presunção de inocência e prisões provisórias; Volume 7: A privação da liberdade: o violento, danoso, doloroso e inútil sofrimento da pena. Membro do IBCCrim-Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do ICC-Instituto Carioca de Criminologia.
Mediadoras:
Viviane Cantarelli
Currículo - Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB-SP. Advogada e Mediadora de conflitos. Facilitadora de Justiça Restaurativa no Desabotoar Núcleo Comunitário de Justiça Restaurativa.
Gustavo de Oliveira Antonio
Currículo - Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016) e graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero (2009). Pós-graduado em Direitos Humanos, Diversidade e Violência (2019) pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Mediador, conciliador e facilitador de práticas restaurativas. Pelo CDHEP, atua como supervisor metodológico no projeto Rede Justiça Restaurativa, do Programa Justiça Presente. Coordenador Adjunto do grupo de estudos "Justiça RestaurAtiva", da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo (SP). Integrante do grupo de estudos "Novos paradigmas de acesso à justiça: práticas restaurativas e outras formas de intervenção em conflitos", da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). Membro da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB-SP.
Promoção
Comissão de Justiça de Restaurativa da OAB SP
Apoio:
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.
Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.
