OAB SANTOS | Formação Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica (IAPV)

06 de novembro de 2026 13h às 18h

Formação Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica (IAPV) em Comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

Inscrições na Tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania III ou no site www.oabsantos.org.br

Advogados, estagiários e estudantes: R$ 20,00

Público Geral: R$ 40,00

PALESTRANTES:

14h | Quando a violência não deixa marcas: o crime de violência psicológica

VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES 

Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Mestra e Doutora em Direito pela PUC-SP, onde também atua como professora de Processo Penal. Palestrante nacional e internacional, é coordenadora do Grupo Pandora, responsável pela criação do IAVP – Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica – e criadora da Cartilha Namoro Legal. Fundadora e primeira coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP, foi também a primeira Secretária Executiva do GEVID e Coordenadora Nacional da COPEVID. É autora de livros e artigos jurídicos sobre violência contra a mulher, feminicídio e processo penal, além de responsável pela pesquisa “Raio X do Feminicídio em São Paulo: é possível prevenir a morte”. Participou da elaboração do artigo 24-A da Lei Maria da Penha e representou o Brasil em iniciativas internacionais voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. 

14h20 | Aspectos jurídicos e o Art. 147-B do Código Penal

GABRIELA MANSSUR 

Ex-Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, advogada especialista em Direitos das Mulheres, fundadora do Instituto Justiça de Saia e idealizadora do Projeto Justiceiras. Com mais de 20 anos de experiência, dedica sua trajetória profissional à promoção e defesa dos direitos das mulheres e à prevenção, ao enfrentamento e ao combate à violência contra a mulher.

15h20 | A dor que não se vê: dano emocional e dano psíquico

KÁTIA ROSA 

Psicóloga e perita especializada em violência contra a mulher. Conselheira técnica do Instituto Justiça de Saia Liderança Nacional da Psicologia do Projeto Justiceiras.

16h20 | INTERVALO

16h40 | Como identificar o invisível? Conhecendo o IAVP

VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES 

Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo

17h25 | Manual de aplicação e preenchimento

VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES 

Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo

18h10 | INTERVALO

18h25 | IAVP na prática: como aplicar

TATIANA RIESCO 

Advogada e Presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB Santos

VALÉRIA DIEZ 

Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo

GABRIELA MANSSUR 

Advogada especialista em Direitos das Mulheres

KÁTIA ROSA 

Psicóloga e perita especializada em violência contra a mulher

Realização: Comissões de Enfrentamento à Violência Doméstica, de Direito e Estudos em Família e Sucessões, de Especial de Justiça Restaurativa, de Estudo de Direito Penal, de Direito Militar, das Mulheres Advogadas, e de PROJETO S.E.R.

Apoio: Proordem Santos, IBDFAM Núcleo Santos e ESA Santos 

Local: Auditório II da OAB Santos, Praça José Bonifácio, nº 55 - 2º andar