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O STF E O DIREITO DO TRABALHO
O STF E O DIREITO DO TRABALHO
29 set - 2023 • 08:00 > 29 set - 2023 • 17:00
Descrição do evento
O STF E O DIREITO DO TRABALHO
“A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo
(OAB/SP), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Associação
Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e a Academia Paulista de Direito
do Trabalho (APDT) atentas às recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal
Federal (STF) em matéria Trabalhista, unem-se para realizar o seminário "
O STF e o Direito do Trabalho", a fim de que suas consequências, reflexos
e repercussões sejam debatidos por importantes nomes do cenário jurídico
nacional.”
8 horas - Credenciamento
Abertura
Patrícia Vanzolini
Presidente da OAB SP.
Bernadete Laú Kurtz
Presidente da ABRAT.
Eduardo Foz Mange
Presidente da AASP.
Ana Amélia
Mascarenhas Camargo
Presidente da APDT.
9h10 – PALESTRA DE ABERTURA COM A MINISTRA CARMEM LÚCIA DO STF – TEMA: O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS
9h30 - 1º PAINEL –
APDT - LIMITES À ATUAÇÃO MONOCRÁTICA DOS MINISTROS DO STF
PRESIDENTE DE MESA
ANA AMÉLIA
MASCARENHAS CAMARGOS
VIRGÍLIO AFONSO DA
SILVA
Advogado.
OLÍVIA DE QUINTANA
FIGUEIREDO PASQUALETO
Advogada.
Pedro Carlos Sampaio Garcia
Desembargador aposentado do TRT 2
Região.
11 horas - 2º PAINEL – AASP – SISTEMAS DE PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO
PRESIDENTE DE MESA
LUCIANA PEREIRA DE
SOUZA
RICARDO PEREIRA
GUIMARÃES
Advogado.
ESTEVÃO MALLET
Advogado.
CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
Ministro Aposentado do TST; Professor Adjunto aposentado da
UNB. Ex-Diretor da Enamat; Advogado.
14h30 - 3º PAINEL -
OABSP – RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO SUCEDÂNEO RECURSAL
PESIDENTE DE MESA
GUSTAVO GRANADEIRO
RITA CORTEZ
Advogada.
HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA
Desembargador.
CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
Ministro.
16 horas – COFFE BREAK
16h30 - 4º PAINEL
ABRAT – OS JULGAMENTOS DO STF NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
PRESIDENTE DE MESA
BERNADETE KURTZ
Presidente da ABRAT.
DANIELA MURADAS
Advogada.
JOSÉ ANTONIO VIEIRA
DE FREITAS FILHO
Procurador Regional do Trabalho TRT 1º e Presidente da
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT.
ANDRÉ EDUARDO DORSTER ARAÚJO
Juiz do Trabalho TRT 2º e Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da ANAMATRA.
18 horas – LANÇAMENTO
DA OBRA COLETIVA DA COMISSÃO DA ADVOCACIA TRABALHISTA DA OABS
***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***
Campanha Natal Solidário
Informamos que no período de 1 de agosto a 30 de outubro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de cestas básicas, a serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link:
https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras
Política do evento
Cancelamento de pedidos pagos
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoEdição de participantes
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesLocal
TRT2
Avenida Marquês de São Vicente, 235 Várzea da Barra Funda
São Paulo, SP
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