No mundo globalizado atual, cada vez mais as decisões empresariais devem ocorrer de forma planejada, ponderada, mas célere.

Planejar a sucessão na gestão e condução dos negócios de empresas familiares é uma medida que pode ser o divisor de águas entre a prosperidade e a derrocada de projetos construídos por gerações.

Em face das recentes alterações aprovadas pelo Congresso Nacional relativas ao ITCD, que possivelmente podem resultar no aumento das alíquotas desse tributo, é imprescindível que os contribuintes explorem alternativas legais para atenuar esses impactos, de maneira concomitante ao planejamento sucessório, seja ele patrimonial ou mesmo na condução dos seus negócios.

Uma das estratégias recomendadas é a criação de uma holding familiar. Nesta apresentação, abordaremos todos os aspectos relevantes necessários para sua implementação efetiva.

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo

Marcelo Nogueira de Morais

Sócio da Almeida Melo Sociedade de Advogados, Ex-Vice-Presidente e Conselheiro no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público pela PUC Minas e Professor.