APRESENTAÇÃO:

A crise provocada pela pandemia da COVID-19 tem dimensões maiores e mais profundas que a crise das subprimes de 2008, caracterizando uma das maiores recessões já vistas na economia global, a ponto de afetar países com economias e sistemas sociais sólidos. A Academia Brasileira de Direito do Trabalho vem promover o 1º debate virtual a respeito do tema, a partir de um diálogo aberto entre grandes juristas, contando, ainda com a presença de professores estrangeiros possibilitando um debate aberto entre dois dos Estados mais afetados pela atual situação.  

DESCRIÇÃO:

A dinâmica consistirá na apresentação do ponto de vista de cada convidado e um formado de mesa redonda e, após a apresentação, será franqueada a participação dos inscritos seguindo a ordem de apresentação da inscrição feito no momento do evento.  

OBJETIVO:

Analisar e aprofundar nas questões referentes aos impactos da pandemia no panorama do Direito do Trabalho brasileiro em contraponto com o cenário internacional e entender quais alternativas legais existentes para transpor o cenário caótico atual.

CONTEÚDO:

O fato do príncipe e a força maior

Direito material individual 

Direito material coletivo 

Direito Processual do Trabalho - individual e coletivo 

Direito da Seguridade Social (saúde, previdência social, assistência social) 

Panorama jurídico da pandemia na Itália 

Panorama jurídico da pandemia na Espanha 

Será fornecido certificado digital de participação com crédito de 3h/a.

Este evento destinará 10% do valor líquido de cada inscrição para a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF). Você também pode ser um doador de MSF. Acesse: www.msf.org.br 

DATA: 13/04/2020

HORÁRIO: 18:00 AS 20:30HS (HORA DE BRASILIA)

LOCAL: https://www.gotomeet.me/ajmadvogados/andt

INVESTIMENTO: R$130,00  

INSCRIÇÕES: Sympla

NÚMERO MAXIMO DE PARTICIPANTES: 130 pessoas

COORDENAÇÃO:

THEREZA C NAHAS

CONVIDADOS:

ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE

THEREZA C NAHAS

LUCIANO MARTINEZ

SERGIO TORRES

GILBERTO STÜRMER

FERNANDO FITA

GIUSEPPE LUDOVICO

CONHEÇA OS PARTICIPANTES:

THEREZA CHRISTINA NAHAS (coordenadora)

• Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidad Católica de São Paulo
• Doutora em Direito Social (com ênfase em Internacional do Trabalho) pela Universidade Castilla la Mancha
• Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa
• Instância de Investigação a nível de pós-doutorado na Universidad Castilla la-Mancha – Campus de Albacete
• Participação em diversos projetos de pesquisa com publicação de vários livros e artigos jurídicos
• Coordenadora da Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social (Thomson Reu- teurs-RT)
• Membro do Conselho editorial da Revista Jurídica Luso Brasileira do Centro de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa
• Professora visitante na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Professora convidada no COGEA da Pontifica Universidade Católica de São Paulo
• Professora convidada em Escolas Judiciais, especialmente na EJUD/MS, EJUD/PA e ESMAP/PR
• Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho titular da cadeira nº 43
• Juíza do Trabalho  Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/SP
• Foi Juíza Substituta no TRT 2 de 2009 a 2014 e auxiliar da Vice Presidência Administrativa no período de 2012 a 2014
• Coordenadora Regional do Programa do Trabalho Seguro de 2012 a 2014
• Autora de diversos livros, trabalhos científicos e artigos jurídicos, especialmente, Reflexoes do Capital globalizado nas Relaçoes de Trabalho , publicado pela Editora Bomarzo (Espanha) e LTr (Brasil); e  OIT 100 Años: uma visión de sus princípios fundamentales desde el siglo XXI, publicado pela Aranzadi (Espanha); CLT Comparada Urgente e O Novo Direito do Trabalho: Institutos Fundamentais, ambos publicados pela RT-Thomson Reuters
• Áreas de pesquisa: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Internacional. Pesquisas em andamento:
• Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/2361402097260893 

ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE  (debatedor)

• Presidente e Membro efetivo da Academia Nacional de Direito do Trabalho, cadeira n. 02.
• Doutor em Justiça e Sociedade (2003), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho (1998)
• Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense (1987). Professor universitário desde 1987.
• Professor adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), onde exerceu até 2014 o magistério de graduação em Direito e Processo do Trabalho. Atualmente é Professor Titular (graduação e mestrado) do Instituto de Ensino Superior de Brasilia - IESB e coordenador trabalhista da FGV do Exame Nacional da OAB.
• Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo
• Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
• Membro do Instituto Cesarino Junior de Direito Social e co-fundador da COPE (Coordenação de Projetos Especiais da Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade), para a prestação de orientação jurídica a comunidades carentes.
• Juiz do Trabalho de carreira, foi promovido em 2004 a Desembargador do TRT da 1ª Região, do qual foi membro titular da Comissão de Jurisprudência
• Membro suplente da Comissão de Regimento Interno, membro suplente do Órgão Especial, Membro do grupo gestor de prevenção de acidentes do trabalho
• Membro titular da Comissão de Comendas e integrou por mais de 10 anos bancas de concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho.
• Em 16/07/2012 tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 3ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II. É membro do Órgão Especial e atuou na Subseção l de Dissídios Individuais da Corte.
• Foi agraciado com a Medalha Pedro Ernesto; com o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro; com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do ERJ; com o título de cidadão honorário das cidades de SINOP e Magé e com medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 5ª, 8ª, 10ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª e pelo TST.
• Em 2016 foi agraciado pelo TST com as Medalhas de Ouro e de Prata por produção (Gabinete Legal). Tem experiência acadêmica como professor, coordenador acadêmico, organizador de eventos jurídicos e examinador em bancas de mestrado, doutorado e de concurso para professores. É também conferencista, autor, coautor e organizador de diversas publicações. Pela Portaria nº 1.001, de 4 de setembro de 2019, foi nomeado membro do GET de Direito do Trabalho e Segurança Jurídica, para modernização das relações trabalhista
• Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1976191897045173 

GILBERTO STÜRMER  (debatedor)

• Advogado e Parecerista.
• Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015).
• Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).
• Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
• Titular da Cadeira nº 4 e Fundador da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho. Presidente da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho (2018/2020).
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014).
• Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação - Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Direito Público e Social da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
• Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Escola.
• Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho e o Direito Coletivo do Trabalho, e como principal linha de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho.
• Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2198202518344562

LUCIANO MARTINEZ (debatedor)

• DOUTOR em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP),
• MESTRE em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)
• MESTRE em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM - título reconhecido pela USP). PÓS-DOUTOR em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) ESPECIALISTA em Direito Processual (Orientador J. J. Calmon de Passos - UNIFACS)
• ESPECIALISTA em Direito Constitucional do Trabalho (Orientador José Augusto Rodrigues Pinto, UFBA) e
• ESPECIALISTA em Direito Previdenciário (Orientador Fábio Zambitte Ibrahim, JUSPODIVM)
• PROFESSOR ADJUNTO de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA desde 2010. É JUIZ DO TRABALHO desde 1995,
• Titular da 9a Vara do Trabalho de Salvador.
• Titular da Cadeira 52 da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO desde 2009.
• Titular da Cadeira 26 da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA desde 2013. Professor convidado em diversos Programas de graduação e de pós-graduação (PUCRS, PUCSP, UCS, USP, UERJ, UFRGS, UFG, UFPE, UNICAP, UFC, FDV UNEB, DAMÁSIO, CERS, CICLO-Sergipe,UNIC-Mato Grosso, UNIAnhanguera-Goiás, IMADEC-Maranhão, IMADEC-Pará, IMADEC-Piaui, IBEN, UNIGRAD, entre outros), em diversas Escolas de Advocacia (ESADs) e Escolas Judiciais do país (ENAMAT e Escolas Judiciais dos TRTs de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe). Atua nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho (relações individuais e coletivas), Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social e Mediação de Conflitos.
• É colunista da seção Empregos do Jornal A Tarde desde 2005.
• Autor dos livros "Curso de Direito do Trabalho", "Condutas Antissindicais", "Reforma Trabalhista", todos publicados pela editora Saraiva, e coautor do "Guia Prático da Previdência Social", publicado pela editora JusPodivm. Coordenador e coautor do Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho e do Curso de Direito Processual do Trabalho, publicado pela LTr.
• Autor de diversos artigos jurídicos.
• Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8883729921865765

SERGIO TORRES (debatedor)

• Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco)
• Graduação em direito (1990) e pós-graduação (especialização) em Direito Público (1992) e em Direito do Trabalho (1993) pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
• Concluiu o seu mestrado em direito (1997) e doutorado em direito (2004) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
• Professor adjunto da FDR/UFPE e da UNICAP, lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado.
• Professor, coordenador científico e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA
• Professor/instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), da Escola Judicial do TJPE (ESMAPE), da Escola Judicial do TRT6 e de Escolas Judiciais de outros quinze TRTs.
• Ocupa a cadeira nº 33 da Academia Nacional de Direito do Trabalho
• Cadeira nº 02 da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho
• Membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho, da Associação Brasileira de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
• Pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa LOGOS e atualmente desenvolve pesquisas em vários campos do direito, especialmente no âmbito do processo civil e do direito e processo do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: dimensões de acesso à justiça, meios adequados de solução de conflitos, efetividade do processo, tutela provisória, julgamento de causas repetitivas, sistema brasileiro de precedentes judiciais (Stare Decisis Brasiliensis), Justiça do Trabalho, hermenêutica processual, tutela reintegratória, discriminação laboral e assédio moral.
• Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5251373969908944
  

GIUSEPPE LUDOVICO (debatedor)

• Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Alma Mater de Bolonha.
• Especialista em Direito do Trabalho na Escola Bienal de Especialização da Universi- dade de Parma.
• Professor de Direito do Trabalho e Direito da Previdência Social no Curso de Gradua- ção, Especialização, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Milão
• Membro do Comitê dos Professores do Curso de Doutorado em Direito Comparado, Processual Civil e da Empresa da Universidade de Milão.
• Coordenador Didático do Curso de Especialização para Advogados Trabalhistas da Universidade de Milão.
• Membro da Associação Italiana de Direito do Trabalho e da Segurança Social
• Membro da Comissão de Certificação dos Contratos de Trabalho da Universidade de Roma Ter
• Membro do Comitê científico da Cross Border Benefits Alliance, CBBA-Europe.
• Diretor Científico da Revista Brasileira de Previdência da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Senior External Expert do Programa “Sector Dialogues Support Facility” (7th call) entre União Europeia e República Federativa do Brasil.
• Professor Visitante no Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas na Universidade do Distrito Federal (UDF) de Brasília (2016)
• Professor Visitante no Mestrado em Gestão de Políticas e Organizações Públicas da Universidade Federal de São Paulo (2017).
• Autor de vários livros e artigos jurídicos
• Advogado da Ordem dos Advogados de Milão
• Áreas de pesquisa: saúde e segurança no trabalho, sistema da aposentadoria, responsabilidade civil do empregados, danos extrapatrimoniais no direito do trabalho seguro contra acidentes no trabalho e doenças profissionais

 FERNANDO FITA ORTEGA  (debatedor)

• Doctor en Derecho del por la Universidad de Valencia
• Profesor titular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Universidad de Valencia desde 1996
• Árbitro de elecciones sindicales por la provincia de Valencia desde 2002
• Estancias docentes en Universidades de Chile (Universidad de Talca), Brasil (PUC Sao Paulo, Universidade de Sao Paulo) Francia (Rennes, Toulouse) e Italia (Catania; Trieste; Bari)
• Estancias de investigación en Reino Unido (Cambridge; Leicester) Francia (Saint Etienne; París-Nanterre) Italia (Bolonia, Catania) Polonia (Olsztyn) Venezuela (Caracas) Brasil (Sao Paulo)
• Participación en diversos proyectos de investigación. Actualmente sobre derechos fundamentales en la economía digital y problemas derivados de la internacionalización de las relaciones laborales (ámbito aplicativo de las leyes y jurisdicción competente)
• Múltiples publicaciones en libros, revistas y monografías
• Principales áreas de investigación: Derechos colectivos (en especial negociación colectiva y representantes, actual- mente estudiantes estos derechos en el ámbito del trabajo a través de plataformas digitales) ; Derecho individual: tiempo de trabajo; extinción del contrato (despido e ineptitud) ; Derechos fundamentales (discriminación por razón de edad, por razón de sexo, la mentira como tutela preventiva de los derechos fundamentales...) ; Derecho del empleo (políticas de fomento del empleo; instrumentos de lucha contra la economía sumergida).

ORGANIZAÇÃO TÉCNICA
BERNARD OTONI
ADRIANO JANNUZZI