A Mesa de Atualidades do Terceiro Setor, promovida pela Comissão do Terceiro Setor da OAB/RJ, é um encontro presencial que reúne especialistas, membros do poder público, da advocacia e da sociedade civil para debater temas contemporâneos que impactam diretamente a atuação das organizações da sociedade civil.

Com foco no velamento fundacional, norma nacional e interação com as normas reguladoras estaduais, o evento propõe uma análise crítica dos instrumentos jurídicos e regulatórios vigentes, buscando identificar desafios práticos e caminhos para o aprimoramento da governança, da transparência e da efetividade das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos fundamentais.

A programação contará com uma mesa de debates composta por renomados especialistas, que abordarão temas como a regulamentação nacional e estadual, a profissionalização das fundações, a consciência empresarial e o papel dessas entidades na implementação de políticas públicas, especialmente na área da saúde, conforme segue abaixo:

• Prof. Dr. José Marinho Paulo Júnior (MPRJ) – “Norma nacional”
• Profa. Dra. Flávia Merlini (MPSP) – “Regulação nos estados”
• Prof. Dr. Augusto Moutella (OAB/RJ e OAB/ES) – “Consciência empresarial e profissionalização nas fundações”
• Prof. Dr. Gustavo Amaral (Fundação Severino Sombra) – “Políticas públicas em saúde e inovações através das fundações”

Mais do que um espaço de exposição, o evento busca fomentar o diálogo interinstitucional e a integração entre os diversos setores, incentivando a construção de soluções colaborativas e o fortalecimento do Terceiro Setor no cenário atual.

Data: 26 de junho de 2026
Horário: 9h às 13h
Local: ESA - Plenário Histórico José Ribeiro de Castro Filho
Evento gratuito | Vagas limitadas