Descrição do evento

MEGA CURSO PRESENCIAL EM SP COM O MESTRE OMAR CHAMON – A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

                   Dia 14/03                                        Horário 9h às 17.30h

 

O Curso Mais Completo Sobre Produção de Provas no Processo Previdenciário!

Não vai encontrar em nenhum lugar um curso tão completo e exclusivo sobre essa temática!

Aprenda com o renomado Mestre Omar Chamon, um dos maiores juristas do país!

 

Nessa imersão exclusiva, você irá:

- Descobrir como as provas podem mudar o resultado de um processo previdenciário

- Dominar a arte de produzir provas no Processo Previdenciário

- Aprender técnicas avançadas de coleta, análise e utilização de provas

- Desenvolver habilidades para argumentar e defender seus clientes com confiança e assertividade.

 

Sobre o Mestre Omar Chamon: ele é Magistrado Federal na Turma Recursal do JEF SP, Suplente da Turma Nacional de Uniformização, Professor de Pós-Graduação em várias instituições, Autor de livros de Direito Previdenciário.

 

*Prova e Processo Administrativo*

- A produção de provas no processo administrativo e o interesse de agir processual (falta de requerimento de análise de tempo rural ou especial).

- A produção de provas no processo administrativo e os efeitos financeiros (Tema 1124 do STJ).

*Prova e BPC*

- BPC e quebra voluntária do sigilo bancário.

*Prova e tempo rural*

- A autodeclaração do segurado especial e (des) necessidade de oitiva de testemunhas.

- Início de prova material (tempo rural) e a jurisprudência dos Tribunais.

- Certidão circunstanciada elaborada por Oficial de Justiça

*Prova e pensão por morte*

- Início de prova material e pensão por morte

*Prova e tempo de serviço urbano*

 - Início de prova material e tempo de serviço urbano

- Sentença trabalhista e início de prova material

*Provas e tempo especial*

 - A produção de provas nas ações que visam reconhecimento de tempo especial:

. Perícia direta (competência)

. Perícia por similaridade (requisitos)

. Prova oral.

. Prova emprestada (trabalhista)

. A prova de que um agente químico é cancerígeno (LINACH)

. Adicional de custeio da aposentadoria especial (IEAN)

 - Peculiaridades do PPP e laudo pericial, do segurado individual sócio-proprietário.

- EPI eficaz: ônus da prova e impugnação específica na causa de pedir.

*O retorno do TEMA 1090 do STJ, o TEMA 213 da TNU e o TEMA 555 do STF. *

- Laudo elaborado por técnico de segurança do trabalho

- Análise do PPP:

. Falta de carimbo

. Falta de procuração

. Falta de laudo pericial

. Métodos de aferição de ruído (decibelímetro, dosímetro, NR-15, NHO-01)

. Método de aferição de calor

. Método qualitativo ou quantitativo (agentes químicos)

. Declaração de extemporaneidade do laudo

. Declaração de habitualidade e permanência

. Habitualidade e permanência e profissiografia

*Prova e manutenção da qualidade de segurado. *

A prova do desemprego involuntário.

*Jurisprudência da TNU sobre provas*

*Temas 2, 3, 17, 18, 32, 174, 198, 199, 208, 210, 211, 238, 240, 317, 327, 371*

*Jurisprudência do STJ sobre provas*

Súmula 149 e 577.  

*Aspectos processuais *

- Audiência concentrada (prova oral sem audiência).

- Coisa julgada material e insuficiência probatória (interpretação alargada do TEMA 629 do STJ)

- Presunções, fatos notórios, máximas da experiência. 

-  Ata notarial. 

- Provas atípicas e novas tecnologias.

- Juntada de provas em fase recursal.

- Peculiaridades da prova oral.

 

 Data: 14/03 – sexta feira

 Horário: 9h às 17.30h

  Local de fácil acesso: OAB do Jabaquara, Rua Antonio Celso, nº 1.200, SP a 550m do Metrô e Shopping Santa Cruz.

 

Valor do investimento:  R$ 224,00 até dia 07/03, após essa data R$ 245,00. (em alguns casos terá taxa do sympla)

 

As vagas são limitadas, por isso garanta agora mesmo a sua vaga!

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