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LGPD: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - PLANEJAMENTO E ADEQUAÇÃO PARA CONDOMÍNIOS
LGPD: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - PLANEJAMENTO E ADEQUAÇÃO PARA CONDOMÍNIOS
22 jun - 2023 • 19:00 > 27 jun - 2023 • 22:00
Descrição do evento
CURSO COM BASE EM LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA EPROJETOS DE LEI EM ANDAMENTO 30 minutos por aula para esclarecimentos de QUESTÕES PRÁTICAS
2 aulas Material didático em formato PDF acesso via aplicativo e/ou QR CODE EMISSÃO DE CERTIFICADO (6 horas de curso)
21/06 e 27/06/2023 19:00 às 22:00 PRESENCIAL - OAB/SP SUBSEÇÃO DIADEMA Conteúdos que serão lecionados nesta edição: 1. A LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: história, conceito e princípios 2.Conceito de condomínios frente ao tratamento de dados 3. LGPD aplicada na prática (caso a caso) aos condomínios em 4 pilares (administrativo / segurança / comunicação / assembleias) 4. As propostas de regulamentação aos condomínios advindos da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados 5. Como implantar com segurança jurídica a LGPD em 5 passos didáticos 6. Problemas práticos que a LGPD pode gerar nos condomínios residenciais, comerciais e mistos 7. Penalidades possíveis de serem aplicadas aos condomínios 8. Formas de defesa administrativa nos condomínios frente a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados 9. Função, Obrigação e Exigências para o Encarregado de dados nos condomínios (DPO - Data Protection Office) 10. As responsabilidades das administradoras e demais prestadores de serviço em condomínios junto à LGPD 11. O síndico orgânico / externo e a LGPD: responsabilidades e preocupações 12. O papel do conselho na conscientização sobre a implantação da LGPD no condomínio 13. A formalização e organização de dados dos condomínios: como realizar a comunicação Docente: Dr. Cristiano De Souza Oliveira - Advogado Condominialista e Consultor Jurídico há 27 anos – Mediador Judicial e Privado cadastrado perante o CNJ e TJSP - Integra o quadro de Câmaras de Mediação e Arbitragem no campo de Direito Condominial, Imobiliário e Empresarial - Capacitado como Mediador e Conciliador Social pela PUCSP - Multiplicador em Certificação de Mediadores pela CBMAE-CACB / SEBRAE , Integrante do Grupo de Excelência de Administração Condominial – GEAC do CRA/SP. Pós-graduando em Direitos Humanos, Vice-Presidente da Associação dos Advogados do Grande ABC, Presidente da Comissão de Direito Condominial da 38ª Subseção da OAB/SP (Sto. André/SP – Gestão 2019/2021). Autor do livro editado pelo Grupo Direcional "Sou Síndico, E agora? Reflexões sobre o Código Civil e a Vida Condominial em 11 lições". Professor de Diversos Cursos das Áreas Condominial e Imobiliária. Valores especiais com desconto: PARA ADVOGADOS E ESTÁGIÁRIOS INSCRITOS NA OAB, COLABORADORES DA MESMA INSTITUIÇÃO E EX-ALUNOS (AS) DO INSTITUTO EDUCACIONAL ENCONTROS DA CIDADE;
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R. Prof. Evandro Caiafa Esquivel, 117
Rua Professor Evandro Caiafa Esquivel, 117, OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Diadema, Centro
Diadema, SP
Sobre o produtor
Instituto Educacional Encontros da Cidade
Somos um Instituto Educacional. Fundado em 2018 com o Intuito de compartilhar conhecimento de qualidade no universos condominial e imobiliário. Suas atividades iniciaram-se no ano de 2019. Missão: Propagar conhecimento com dedicação e segurança, privilegiando o ensino de forma técnica, humana e atualizada para pessoas que desenvolvem suas atividades profissionais nos ramos condominial e imobiliário. https://institutoencontrosdacidade.org
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