III CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

- Tributação, federação e políticas públicas -

Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG

6 e 7 de outubro de 2016

 

Dia 6:

 

18:00 Credenciamento

 

19:00 Mesa de abertura: ESMEG, PGEGO, JFGO, SEFAZ/GO, SRF/GO, MP/GO, PGFN/GO, OAB/GO

 

Saudações de abertura:

 

Desembargador Carlos França

Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG)

 

Prof. Dr. Pedro Sérgio Santos

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (FD/UFG)

 

19:30 Painel de abertura:

 

Presidência de Mesa UFG

 

Prof.Titular Luís Eduardo Schoueri (USP) Tributação e desenvolvimento

 

Leonardo Buissa

Juiz Federal em Goiás (TRF1)

 

André Reis Lacerda

Juiz de Direito (TJ/GO)

                       

Dia 7:

 

08:30 Pacto Federativo, transferências intergovernamentais e políticas públicas. Transferências obrigatórias e voluntárias. Transferências vinculadas e não vinculadas. Transferências diretas e indiretas.

           

Presidência da Mesa: IDAG

 

Pacto federativo e finanças públicas

Juliano Taveira

Juiz Federal em Goiás (TRF1)

 

Transferências Voluntárias da federação brasileira

 Heloísa Helena

Conselheira-substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE/GO)

 

Transferências Constitucionais Obrigatórias: fundos e repartição do produto da arrecadação

Marcílio Ferreira

Procurador do Estado de Goiás (PGE/GO)

 

 

10:30 Repartição das Competência tributárias na Federação e o comércio exterior como instrumento de desenvolvimento socioeconômico.

 

Presidência da Mesa PUC/GO

 

Repartição de Competências Tributárias na Federação Brasileira e Desenvolvimento

Prof.Dra. Glacy Botelho (UFG)

Auditora Fiscal da Receita Federal aposentada (SRF/GO) 

Repartição de Competências Tributárias na Federação Brasileira e Desenvolvimento

Elmo Duarte Jr.

Procurador da Fazenda Nacional em Goiás (PGFN/GO)

 

O Comércio Exterior como Instrumento de Desenvolvimento Socioeconômico

Antônio Moreira Júnior        

Auditor Fiscal da Receita Federal (SRF/GO)

 

Almoço

 

14:30 Apresentação de teses e seminários do Curso de Extensão Direito Financeiro e Políticas Públicas do NUPEDE/UFG

 

Coord: Profs. Leonardo Buissa e Lucas Bevilacqua

 

Coofee Break

 

16:30 Tributação, políticas públicas e justiça social

           

Presidência da Mesa OAB

           

Prof.Dr. Cleuler Barbosa das Neves (UFG)

Procurador-chefe Patrimônio Público e Meio Ambiente (PGE/GO)

           

Contribuições sociais e vinculação de receitas           

Talita Pimenta Félix

Conselheira do Conselho Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (CAT/SEFAZ/GO) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)

 

Cobrança do crédito público. O modelo da execução fiscal: gênese e superação. A experiência recente da PGFN.

Waller Chaves da Costa

Procurador-chefe Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás (PGFN)

 

 

18:30  Painel de encerramento: Tributação, federação e a EC n.87/2015

           

Presidência da Mesa UFG

 

Prof. Dr. Paulo Ayres Barreto (USP)

           

Michelle Pinheiro

Procuradora-chefe do Centro de Estudo Jurídicos (PGE/GO)

 

Lucas Bevilacqua

Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)

 

 

Realização: ESMEG e NUPEDE/UFG

 

Apoio institucional: IDAG, CEJUR/PGE, UFG