PROGRAMAÇÃO

Módulo I – Segurança do Processo Eleitoral

Instrutores: Emanoel Flexa e Leonardo Piovesano

Conteúdo Programático: Visão geral do processo eleitoral brasileiro; Por que voto eletrônico?; Projeto da Urna Eletrônica; Camadas de Segurança da Urna Eletrônica; Software e Hardware da Urna Eletrônica; Utilização de Sistema de Votação Eletrônica em outros países; Visão Geral do Processo Eleitoral; Auditoria dos Sistemas Eleitorais; Preparação das Urnas; Votação Paralela; Totalização dos Resultados

Carga-horária: 02 horas

Módulo II – Prestação de Contas

Instrutores: Francisco Barros e Moisés Campos

Conteúdo programático:

PARTE I: ARRECADAÇÃO E GASTOS DE CAMPANHA: Fluxo; Contas Bancárias; Recibo Eleitoral; Arrecadação de Recursos; Realização de Despesas; Fundo de Caixa; Sobras de Campanha.

PARTE II: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA: Obrigação de prestar contas; Prestação de Contas Parcial; Prestação de Contas Final; Julgamento das contas; Contas desaprovadas – Consequências; Contas julgadas não prestadas – Consequências; Conservação da documentação

Carga-horária: 02 horas

Módulo III – Registro de Candidatura

Instrutores: Lena Márcia Borges de Souza Mendes e Oziel Nascimento Brandão

Conteúdo Programático:

Legislação aplicável: Constituição Federal; Lei nº 4.737/65 – Código Eleitoral; Lei nº 9.096/95; e Lei nº 9.504/97.

Carga-horária: 02 horas

Módulo IV – Propaganda Eleitoral

Instrutores: Heverton Luiz Fernandes e Mylene Lages

Conteúdo programático:

1. Propaganda Política: Conceito; Espécies de Propaganda – Intrapartidária, Institucional, Eleitoral e Partidária (recriação e veto -  Lei nº 13.877/2019); Tipos de Propaganda Eleitoral: principais alterações com o advento das Leis nº 13.165/2015, 13.487 e 13.488/2017.

Carga-horária: 02 horas