• Compliance officers
• Administradores
• Advogados
• Técnicos em tecnologia da informação e segurança da informação
• Responsáveis pelas áreas de recursos humanos
• Marketing e desenvolvimento de produtos
• Demais interessados na capacitação em qualificação ao exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer), criado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

• A Proteção dos dados pessoais – o que está em jogo ?
• Inteligência artificial e ética
• Noções básicas da proteção dos dados nos EUA
• Noções básicas sobre a proteção dos dados na Europa (GDPR)
• A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

               a) Territorialidade

               b) Objeto

• Regime geral para o tratamento de Dados Pessoais
  
• Bases legais para o tratamento dos dados pessoais

• A noção de término do tratamento

• Regimes Especiais de Tratamento de Dados Pessoais

• Princípios para o tratamento dos dados Pessoais
• Os atores do tratamento dos dados Pessoais
• Controlador
• Operador
• Co-controladores
• Divisão de responsabilidades e situações polêmica
• Exemplos de cláusulas contratuais
• Negociando contratos (simulação)

• O DPO
• Funções do DPO
• Características do DPO
• Montando um data protection board
• Sensibilizando a direção da empresa
• Networking

• As ferramentas dos agentes do tratamento dos dados pessoais
• Data mapping e registro de tratamento – exemplos concretos
• Montando um PIA – Private Impact Assessement
• Documentos da conformidade
• Anonimizacao e Pseudonimizacao
• Softwares

• Os Direitos dos Titulares dos Dados
• A questão das decisões tomadas por meio de tratamento automatizado
• A gestão do exercício dos direitos pelos titulares
• A transferência Internacional de Dados
• Requisitos
• Exemplos de cláusulas contratuais adaptadas
• As vias de recurso e as sanções
• Class actions
• Procon
• ANPD
• Aplicação de sanções

TERMOS E CONDIÇÕES

• O curso será realizado em português com apresentação de slides, que serão disponibilizados posteriormente, ao término do curso;
• Ao final do curso o aluno receberá certificado de participação, desde que não haja ausência de turno da aula;
• O valor da inscrição inclui a participação no curso e coffees breaks (almoço livre);
• O CHENUT se reserva o direito de alterar o endereço do local de realização do curso, se necessário, ou cancelar o curso com até 10 dias de antecedência, caso o quórum mínimo não tenha sido alcançado, comprometendo-se a devolver os valores a todos os inscritos;
• A inscrição só será validada após confirmação do pagamento da  inscrição;
• Cancelamento de inscrição : só serão aceitos os cancelamentos de inscrição até 10 dias antes da realização do curso. Neste caso, os valores serão devolvidos integralmente. Cancelamentos ocorridos dentro do prazo de até 10 dias da realização do curso sofrerão dedução de 50 % do valor da inscrição;
• Não comparecimento: o não comparecimento do participante no dia e hora marcada para a realização do curso não gera direito a devolução do valor pago;
• Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do CHENUT, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados como livres de direitos autorais;
• Ao realizar sua inscrição você confirma estar de acordo com todos os termos e condições relacionados acima.