IV CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

FAMÍLIAS, CIDADANIA E AUTONOMIA PRIVADA

Local: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA PARAÍBA

João Pessoa – Paraíba

12 e 13 de setembro de 2019

REALIZAÇÃO: IBDFAM-PB E ESMA-PB

APOIO INSTITUCIONAL: OABPB, AMPB, APMP, CAA/PB, ESA/PB, ANOREG, UNIFACISA

COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO

DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO

ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO

MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO

RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO

WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA

8:00 / 8:45h – CREDENCIAMENTO

9:00 – ABERTURA

Presidente da mesa: WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA – Presidente do IBDFAM-PB.

09:30H – DEBATE INTERATIVO DE ABERTURA – GRANDES TEMAS DE DIREITO PESSOAL DE FAMÍLIA:

ENTIDADES FAMILIARES CONSTITUCIONALIZADAS: PARA ALÉM DO NUMERUS CLAUSUS

UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO

TEMAS CONTROVERTIDOS SOBRE ALIMENTOS

FAMÍLIA E PRIVACIDADE EM TEMPO DE REDES SOCIAIS

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA, ENTRE OUTROS

Presidente de mesa 1: AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS – Diretora de Magistrados do IBDFAM-PB. Presidente do FONAJUF – Foro Nacional de Juízes de Família. Juíza da 5ª Vara de Família da Capital.

ADRIANO MARTELETO GODINHO (PB) – Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e Mestre em Direito Civil pela UFMG. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPB. Autor de livros e artigos jurídicos. Membro-fundador do IDCC – Instituto Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional. Advogado e parecerista.

DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO (PB) – Pós-Doutorando em Direito Civil pela UFPE. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires e Mestre em Direito pela UFPB. Professor de Direito Civil dos Cursos de Direito da UFRN e da UNIFACISA. Advogado. Autor do livro Leis Civis Especiais no Direito de Família. Ex-Presidente do IBDFAM-PB.

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO (PB) – Mestre em Direito pela UFPB. Diretor do IBDFAM-PB. Professor dos Cursos de Direito da UEPB e UNIFACISA. Juiz da 3ª Vara de Família de Campina Grande.

MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO (PB) – Vice-Presidente do IBDFAM-PB. Doutora e Mestre em Direito pela UFPB. Professora de Direito Civil do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa e da UFPB. Professora da Pós-Graduação em Direito em diversas instituições de ensino. Advogada.

WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA (PB) – Presidente do IBDFAM-PB. Doutor em Direito Civil pela USP e em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPE. Professor de Direito Civil do Curso de Direito da UFPB. Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Campina Grande.

Mande sua pergunta para o e-mail: [email protected]

11:45H – LANÇAMENTO

LANÇAMENTO DO APLICATIVO “LEIS DE FAMÍLIA ANOTADAS”, DE CAMILLA DE ARAÚJO CAVALCANTI (PB)

12:00H – INTERVALO PARA ALMOÇO

14:15H – PAINEL 1

Presidente de mesa 2: ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA – Doutora e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Presidente do IDCC – Instituto Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional. Professora de Direito Civil do Curso de Direito da UFPB.

TEMA 1 – A IGUALDADE SUCESSÓRIA ENTRE O CÔNJUGE E O COMPANHEIRO: (DES)AVANÇOS APÓS A DECISÃO DO STF

FELIPE VIANA DE MELLO (PB) – Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra. Professor dos Cursos de Direito da Centro Universitário de João Pessoa e Universidade Estadual da Paraíba. Professor da Pós-Graduação em Direito em diversas instituições de ensino. Diretor do IBDFAM-PB. Autor do livro Manual de Direito das Sucessões.

TEMA 2 – VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A PERDA DE UMA CHANCE POR RUPTURA DA CONJUGALIDADE

HELANNE BARRETO VARELA GONÇALVES (PB) – Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Professora da Pós-Graduação em Direito em diversas instituições de ensino. Diretora do IBDFAM-PB. Advogada.

Debatedora: GIOVANNA DE BRITTO LYRA MOURA

15:15H – PAINEL 2

Presidente de mesa 3: SILVANA BARBOSA MENDES LACERDA – Presidente da Comissão de Psicologia Jurídica do Conselho Regional de Psicologia – CRP-PB-13ª Região. Psicóloga.

TEMA 3 – GUARDA, PODER FAMILIAR E ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA

RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA (PB) – Membro vitalício da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Mestre em Psicologia Clínica pela Universidade Católica de Pernambuco. Autora do livro A Violência Intrafamiliar na Infância: uma abordagem jurídica e psicológica. Diretora de Advogados do IBDFAM-PB. Advogada.

TEMA 4 – A MEDIAÇÃO FAMILIAR NA SEPARAÇÃO CONJUGAL E NA PROTEÇÃO DAS PESSOAS DOS FILHOS: CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA

JULIANA TOLEDO ARAÚJO ROCHA (PB) – Doutoranda em Psicologia pela UFRN e Mestre em Psicologia Social pela UFPB. Professora de Psicologia Jurídica do Curso de Direito da UFPB. Coordenadora do MEDIAC/UFPB. Diretora do IBDFAM-PB. Psicóloga.

Debatedoras: ÂNGELA FERNANDA CARDOSO FERNANDES LEITE E JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO

16:15H – INTERVALO

16:45H – PAINEL 3

Presidente de mesa 4: CARLOS PESSOA DE AQUINO – Presidente do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros – Seção Paraíba. Professor do Curso de Direito da UFPB. Ex-procurador do Município de João Pessoa, Juiz do TRE-PB e Secretário de Estado Adjunto da Paraíba. Advogado.

TEMA 5 – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E OS DESAFIOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

MARCOS EHRHARDT JR. (AL) – Doutor em Direito pela UFPE. Professor de Direito Civil da UFAL e do Centro Universitário CESMAC. Editor da Revista Fórum de Direito Civil. Diretor Nordeste do IBDCIVIL. Advogado.

TEMA 6 – REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO (PB) – Mestre e Doutor em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Diretor Nacional do IBDFAM. Ex-Presidente do IBDFAM-PB. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPB. Advogado.

18:00H – CONFERÊNCIA

CONFERÊNCIA 1 – A NOVA FACE DA FILIAÇÃO

ZENO VELOSO (PA) – Sócio-fundador e Diretor Nacional da Região Nordeste do IBDFAM. Doutor honoris causa pela UNAMA e Notório Saber pela UFPA. Ex-Deputado Estadual e Secretário de Justiça do Pará. Advogado. Autor de diversos livros e artigos jurídicos em Famílias e Sucessões.

08:30H – PAINEL 4

Presidente de mesa 5: SILVANA TARGINO – Promotora de Justiça no Estado da Paraíba. Diretora de Promotores do IBDFAM-PB.

TEMA 7 – AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEU REGIME JURÍDICO

LUCIANA BRASILEIRO (PE) – Doutora em Direito pela UFPE. Conselheira Científica do IBDFAM-PE. Professora universitária. Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas CONREP-UFPE.

TEMA 8 – QUAIS OS LIMITES DA LIBERDADE DE TESTAR NO DIREITO BRASILEIRO?

GUSTAVO HENRIQUE BAPTISTA DE ANDRADE (PE) – Pós-Doutor em Direito Civil pela UERJ. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UFPE. Diretor do IBDFAM-PE. Procurador judicial do Município de Recife. Pesquisador do Grupo de Pesquisas CONREP-UFPE.

Debatedoras: ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES E NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA

10:00H – INTERVALO COM SESSÃO DE AUTÓGRAFOS DE LIVROS

10:30H – PAINEL 5

Presidente de mesa 6: SUETÔNIO LIRA (RN) – Presidente do IBDFAM-RN. Advogado no Estado do Rio Grande do Norte.

TEMA 9 – PACTO ANTENUPCIAL E OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA

JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE (SP) – Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Presidente do IBDFAM-SP. Professor de Direito Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Família e Sucessões da Anhanguera/Uniderp. Advogado em São Paulo.

TEMA 10 – DIVÓRCIO IMPOSITIVO

MARIA RITA DE HOLANDA (PE) – Presidente do IBDFAM-PE. Doutora em Direito pela UFPE e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Advogada especialista em Família, Sucessões, Bioética e Biodireito.

Debatedor: ANDRÉ FRANCO RIBEIRO DANTAS (RN)

12:00h – INTERVALO PARA O ALMOÇO

14:15H – DEBATE INTERATIVO 2 – GRANDES TEMAS DE DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA:

TEMAS CONTROVERTIDOS SOBRE REGIME DE BENS

PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO

PARTILHA DE BENS NA SUCESSÃO

FAMÍLIA, DIVÓRCIO, PATRIMÔNIO E EMPRESA, ENTRE OUTROS

Presidente de mesa 8: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO – Mestre em Direito pela UFPB. Especialista em Direito Civil pela ESA/PB. Diretor do IBDFAM-PB. Vice-Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba. Membro da Comissão Nacional de Direito de Família do CFOAB. Advogado e consultor jurídico. 

JOSÉ FERNANDO SIMÃO (SP) – Livre-docente, Doutor e Mestre pela USP. Professor de Direito Civil dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da USP. Diretor Nacional do IBDFAM. Advogado e consultor jurídico em São Paulo. Autor de inúmeros livros e publicações em Família e Sucessões.

MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS (SP) – Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor de Direito Civil na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e Escola Paulista de Direito. Diretor Nacional do IBDFAM. Advogado e consultor jurídico em São Paulo. Autor de inúmeros livros e publicações em Família e Sucessões.

Mande sua pergunta para o e-mail: [email protected]

16:00H – INTERVALO

16:30H – CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

Presidente de mesa 9: WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA E MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO – Presidente do IBDFAM-PB. Vice-Presidente do IBDFAM-PB.

CONFERÊNCIA 2 – FRAUDE NA PARTILHA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL

ROLF MADALENO (RS) – Diretor Nacional e Sócio-fundador do IBDFAM. Advogado em Porto Alegre e em São Paulo. Professor na Pós-Graduação da PUC/RS de Família e Sucessões e Professor convidado na Pós-Graduação da UFRGS de Família e Sucessões. Mestre pela PUC/RS. Autor dos livros Direito de Família - 9ª edição e Sucessão Legítima, dentre outras publicações.

CONFERÊNCIA 3 – O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE

PAULO LUIZ NETTO LÔBO (PE) – Sócio-fundador e Diretor Nacional da Região Nordeste do IBDFAM. Vice-Presidente do IBDCIVIL. Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Privado pela UFPE. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPE. Advogado. Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Autor dos livros Direito Civil – Famílias e Direito Civil – Sucessões, dentre outras inúmeras publicações.

CONFERÊNCIA 4 – OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA (MG) – Presidente Nacional do IBDFAM. Doutor em Direito pela UFPR e Mestre em Direito pela UFMG. Professor licenciado da PUC/MG. Advogado. Autor de inúmeros livros e publicações em Família e Sucessões.

18:30H – ENCERRAMENTO

O IBDFAM-PB, associação civil de fins não econômicos, objetivando o estudo do Direito de Família e das Sucessões e a difusão de conhecimentos jurídicos, promove o presente CONCURSO DE MONOGRAFIAS, TCCs E ARTIGOS JURÍDICOS DO IV CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, regido pelas seguintes disposições:

Temas: Serão aceitas monografias, TCCs e artigos jurídicos  sobre qualquer tema de Direito de Famílias e Sucessões, preferencialmente dentro da temática central deste congresso jurídico – Famílias, Cidadania e Autonomia Privada.

Categorias: Profissionais e Estudantes de Direito de Graduação.

Requisitos: a) Autoria individual; b) Originalidade do Trabalho; c) Um trabalho por candidato; d) Estar regulamente inscrito no IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões; e) Observância das normas de formatação abaixo descritas. Obs.: Para a categoria “profissionais”, poderão ser enviados trabalhos de conclusão de curso (TCC, monografias ou artigos) defendidos perante Instituições de Ensino Superior nos últimos 03(três) anos.

Formatação do texto: Os trabalhos deverão ter no mínimo 20 páginas, para a categoria “profissionais”, e no mínimo 15 páginas, para a categoria “estudantes de Direito”, observados os critérios de publicação da ABNT. Devem ser utilizados, para todos os casos, espaçamento um e meio (1,5), em estilo “Times New Roman”, fonte doze (12), com margens superior e inferior de dois centímetros e meio (2,5 cm) margens laterais de três centímetros (3,0 cm).

Data e forma de entrega do trabalho: Até a data de 07 de setembro de 2019, exclusivamente por encaminhamento ao e-mail [email protected].

Classificação: Serão classificados os trabalhos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete), em uma pontuação de 0 (zero) a 10 (dez), de cada um dos membros da banca avaliadora.

Premiação para ambas as categorias: a) Trabalhos classificados em 1º lugar em ambas as categorias: Apresentação oral breve na programação do IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, entrega de certificado e a publicação do trabalho em plataforma digital – Portal Nacional do IBDFAM (www.idbfam.org.br), e-book ou outro meio digital a ser definido pela Diretoria do IBDFAM – PB; b) Trabalhos classificados em 2º e 3º lugar em ambas as categorias: Entrega de certificado e a publicação do trabalho em plataforma digital – Portal Nacional do IBDFAM (www.idbfam.org.br), e-book ou outro meio digital a ser definido pela Diretoria do IBDFAM – PB; c) Todos os demais trabalhos classificados, na forma acima, receberão certificado de classificação.

Cessão de direitos autorais: O candidato, de forma irrevogável e irretratável, cede o direito autoral do seu trabalho ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – PB.

Casos omissos: Casos omissos serão objeto de deliberação pela Comissão Avaliadora.

Comissão Avaliadora: Profs. Drs. Dimitre Braga Soares de Carvalho, Maria Cristina Paiva Santiago e Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha