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II SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO

Dia: 10 de maio de 2019

Local: Casa da Advocacia e da Cidadania de Franca. Av. Maj. Nicácio, 2400 - Centro, Franca - SP

Público Alvo: estudantes, professores, advogados, juízes, procuradores e demais interessados em questões jurídico-trabalhistas.

Inscrições: R$55,00

(Toda a renda será revertida para auxiliar na realização da I Corrida Contra o Trabalho Infantil que se realizará no dia 09 de junho de 2019 em Franca/SP.)

Inscrições pela internet:

Inscrições pessoalmente: OAB Franca em horário comercial.

Programa:

08h30 – Credenciamento

09h00 às 09h40 - Conferência de Abertura: O modelo “uber” nas relações de trabalho: mais do mesmo ou um novo modelo?

Palestrante: João Batista Martins César

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região- Campinas/SP. Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem do TRT 15, Ex- Procurador do Ministério Público do Trabalho.

09h40 as 10h20 – Palestra: Contratos de Trabalho flexíveis e sua sustentabilidade.

Palestrante: Guilherme Bassi de Melo

Bacharel em Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Econômico pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (Capes 6). Professor. Assessor de Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região- Campinas/SP.

10h30 às 11h30 - Palestra: Impactos processuais da Reforma Trabalhista

Palestrante: Samuel Hugo Lima

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região- Campinas/SP. Corregedor do TRT15 no biênio 2016/2018.

11h30 às 12hs – Debates

12h00 às 14h00 - Intervalo para almoço

14h00 às 15h00 – Palestra: Homologação de acordos extrajudiciais: procedimento e princípios regentes.

Palestrante: Amanda Barbosa

Mestre em direito pela USP (Ribeirão Preto), Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Coordenadora do CEJUSC e da Divisão de Execução em Ribeirão Preto.

15h30 às 17h00 – Mesa redonda: “Os limites da negociação coletiva e as contribuições sindicais”.

Mediador: Luiz Gilberto Lago Junior

Advogado, formado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP/Franca), pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela ESA/SP, pós-graduação em gestão jurídica de empresa pela UNESP, membro da Comissão de Direito do Trabalho e de Inovação Tecnológica da OAB Franca, ex-advogado do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca.

Debatedores:

Iara Marthos Águila

Advogada trabalhista, Professora Universitária na disciplina de Direito e Processo do Trabalho na Faculdade de Direito de Franca, Doutoranda em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito.

Fernando José Hirsch

Advogado Sócio de LBS Advogados, Mestre em Direito do Trabalho, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC- Campinas, Especialista em Direito do Trabalho e

Processo do Trabalho pela PUC- Campinas, Pós –Graduado em Economia do Trabalho e Sindicalismo I e II pela UNICAMP, Professor Universitário desde 2009.

Ricardo Nogueira Monazzi

Advogado, Mestrando em Direito do Trabalho pela UNAERP, Professor Universitário e em cursos de pós-graduação nas disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho.

Sandro Luís Fernandes

Advogado, graduado pela Faculdade de Direito de Franca, Ex- chefe de Relações do Trabalho no Ministério do Trabalho, Mediador Público de Conflitos Individuais e Coletivos desde 1991, Advogado do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Franca e Região.

17h00 – Encerramento.