06 abr - 2019 • 08:00 > 06 abr - 2019 • 18:00
06 abr - 2019 • 08:00 > 06 abr - 2019 • 18:00
Palestrantes:
Adriane Bramante (Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUCSP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABSP).
Fábio Souza (Juiz Federal no Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Juiz Federal. Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS). Diretor de Relações Internacionais do IBDP.).
Jean Soares Moreira (Bacharel em Direito pela UFRN. Mestre em Direito pela Universidade do País Vasco - UPV (Espanha). Servidor da JFRN. Professor de Direito Previdenciário.).
Marco Aurélio Serau Junior (Professor da UFPR. Doutor e Mestre em Direitos Humanos (USP). Diretor Científico do IBDP. Autor de diversas obras jurídicas.).
Nereu Linhares (Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN). Membro do Conselho Nacional de Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV. Advogado especialista em Direito Previdenciário. Assessor Jurídico de carreira do Estado do Rio Grande do Norte.)
Paulo Bacelar (Advogado e Engenheiro Civil, Graduado em Direito pela FANOR (CE). Especialista em Direito Previdenciário, Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio/FIC (CE), Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Estado do Ceará, Servidor Público Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), professor de Direito Previdenciário em cursos de Pós Graduação.).
Ricardo Souza (Advogado previdenciário, Analista de Controle Externo do TCE-PE, autor dos livros Novo Direito Previdenciário Brasileiro e Auditoria Previdenciária de Sustentabilidade Atuarial (para RPPS), mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Joaquim Nabuco. Ministra cursos de Auditoria Previdenciária para RPPS em várias Escolas de Contas de Tribunais de Contas brasileiros. Coordenou a criação da RECIPREV, tendo sido o seu primeiro Presidente.)
Coordenação Científica: Professor Dr. Marco Aurélio Serau Junior
Carga horária: 8h/aula
Apoio Institucional:
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).
OAB/RN
Patrocínio:
Marcos Inácio Advocacia
Ford Divepe
Produtos Lucena
JM Moreira - 1º Ofício de Notas
Diogo Licurgo Advocacia
Totus Design
Logike | Prévius Cálculo Previdenciário
Programação Prévia
08h – Credenciamento – Local: Átrio Central do UNI-RN.
09h – Abertura
09h30 – (40m) Conferência de Abertura
– Adriane Bramante – Advogada.
Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUCSP. Presidente do Instituto
Brasileiro de Direito Previdenciário e Vice-presidente da Comissão de Direito
Previdenciário da OABSP
Tema: “O Futuro da advocacia previdenciária”.
-
10h20 – Painel 2 - "
(30m) - Marco Aurélio Serau (PR) – Professor
da UFPR. Doutor e Mestre em Direitos Humanos (USP). Diretor Científico do IBDP.
Autor de diversas obras jurídicas.
Tema: “Direito Previdenciário e Direito de Família:
Desafios da MP 871”.
(30m) – Jean Soares Moreira (RN) - Bacharel em Direito pela UFRN. Mestre em
Direito pela Universidade do País Vasco - UPV (Espanha). Servidor da JFRN. Professor
de Direito Previdenciário.
Tema: “Aposentadoria do segurado transgênero no
RGPS".
11h45 – Bate-Papo Previdenciário
12h – Sessão de Fotos e Autógrafos
12h10 – Intervalo para almoço
14h – Retorno das atividades
14h10 – Conferência 2
(40m) - Paulo Bacelar (CE) – Advogado e
Engenheiro Civil, Graduado em Direito pela FANOR (CE). Especialista em Direito
Previdenciário, Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio/FIC (CE),
Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
no Estado do Ceará, Servidor Público Federal do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), professor de Direito Previdenciário em cursos de Pós Graduação.
Tema: “Processo Administrativo no INSS Digital”.
-
14h50 – Painel 2 – “Perspectivas para o Regime Próprio de Previdência Social”
(30m) Ricardo Souza (PE) - Advogado
previdenciário, Analista de Controle Externo do TCE-PE, autor dos livros Novo
Direito Previdenciário Brasileiro e Auditoria Previdenciária de
Sustentabilidade Atuarial (para RPPS), mestre em Gestão de Políticas Públicas
pela Fundação Joaquim Nabuco. Ministra cursos de Auditoria Previdenciária para
RPPS em várias Escolas de Contas de Tribunais de Contas brasileiros. Coordenou
a criação da RECIPREV, tendo sido o seu primeiro Presidente. Tema: “Impacto da Reforma nas Regras de
Aposentadoria e de Gestão dos RGPS”.
(30m) - Nereu Linhares (RN) – Presidente
do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN). Membro do
Conselho Nacional de Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social –
CONAPREV. Advogado especialista em
Direito Previdenciário. Assessor Jurídico de carreira do Estado do Rio Grande
do Norte.
Tema: “A Proposta de Reforma da Previdência e seus impactos nos RPPS -
Regimes Próprios de Previdência Social”.
15h50 – Bate-Papo Previdenciário
16h10 – Coffee Break.
16h35 – Retorno do Coffee Break
16h40 – (40m) Conferência de Encerramento – Fábio Souza (RJ) – Juiz Federal da 4a Turma Recursal Previdenciária do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Professor Adjunto de Direito Previdenciário da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador Acadêmico do IDS América Latina. Membro efetivo da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, biênio 2018/2020.
18h00 – Encerramento
*Programação sujeita a alteração sem prévia comunicação.
Rua Vereador João Alves da Silva Filho Tirol
Natal, RN

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