CONGRESSO ESTADUAL DA FACELI: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Inscrições: 2 kg de alimentos não perecíveis

18 de outubro

Manhã

8h – Credenciamento

8:30h – Abertura

9:00h – A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO TEXTO CONSTITUCIONAL

Prof. Dr. Antonio Cesar Machado da Silva – Doutor em Sociologia pela UFS; Professor Titular da FACELI

9:40h – CONSTITUIÇÃO DE 1824: A LONGA JORNADA DOS DIREITOS NO BRASIL

Profª. Drª. Adriana  Pereira Campos  - Doutora em História Social pela UFRJ; Professora Associada da UFES

10:30 - TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: AVANÇOS, RETROCESSOS E PERSPECTIVAS

Prof. Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – Doutor pela PUC-SP; Professor da FDV; Procurador Federal

11:10h – Lançamento do Livro: “A constituição viva” do Prof. Dr. Adriano Sant’Ana Pedra

11:40 – Debates

Mediadores: Profª Drª Ludimila Caliman Campos e Prof. Me. Rodrigo Reis Cyrino

Almoço

Noite

19h - Credenciamento

19:20h – O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Profª. Me. Patrícia Marques Gazola – Mestre pela FDV; Procuradora de Vitória

20h – A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS

Prof. Me. Raphael Maia Rangel – Doutorando e Mestre em Direito Civil, pela UERJ, Defensor Público Estadual, Professor Assistente da FACELI

20:40h - CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS E CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Prof. Dr. Rafael Induzzi Drews Doutor em Direito Comercial pela USP; Procurador do Estado ES

21:30h - Debates

Mediador: Prof. Me. Tiago Cação Vinhas

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19 de outubro

Manhã

8h – Credenciamento

8:30h – OS MUNICÍPIOS E O (NÃO) CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: CAUSAS E DESAFIOS

Prof. Ricardo Tedoldi Machado – Conselheiro da OAB – Seccional ES; Presidente da Comissão de Advogados Públicos – OAB-ES; Procurador Municipal

9:20h – A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO PENAL: UM PANORAMA DESSES 30 ANOS

Prof. Me. Jovacy Peter Filho – Mestre pela USP

10:10 – Lançamento do Livro: “Pela Ordem” do Prof. Me. Jovacy Peter Filho

10:30h – Debates

Mediador: Prof. Me. Rodrigo Santos Neves

Almoço

Noite

19h – Credenciamento

19:30h – QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DO PODER JUDICIÁRIO

Prof. Dr. André Ricardo Cruz Fontes – Presidente do TRF 2ª Região; Doutor em Direito pela UERJ; Professor da Uni-Rio

20:20h – A COTA DO GÊNERO EM CANDIDATURA ELEITORAL NO BRASIL: INEFICÁCIA PARA A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DA MULHER

Profª. Drª. Elisa Helena Lesqueves Galante – Doutora pela FDV; Professora da FDCI; Procuradora Municipal em Presidente Kenedy

20:40h – 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E OS SISTEMAS DE RECRUTAMENTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO, TEMAS AFINS E NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO.

Prof. Dr. Luiz Henrique Antunes Alochio – Doutor pela UERJ; Procurador Municipal em Vitória; Advogado

21:00h – O DIREITO EMPRESARIAL NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

Prof. Me. Ricardo Barros Brum – Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos – MG; Professor da FDV; Secretário-Geral da OAB-ES

21:20h – Debates

Mediador: Prof. Me. Gustavo Moulin Ribeiro

22:00h – Encerramento

* Serão certificadas 20 h/a de atividades complementares.