3º Seminário Nacional de Direito Ambiental: Meio Ambiente e os 30 anos da Constituição"

27/SETEMBRO - QUINTA

 

9:00 Credenciamento

10:00 Abertura –Pronunciamento do Presidente UBAA Paulo de Bessa Antunes e representante da Escola da AGU Rita Nolasco

 

10:15 Meio Ambiente e os 30 anos da CF

Édis Milare – Advogado

Werner Grau – Advogado

Marcel Edvar Simões – Procurador Federal IBAMA/SP

Georges Humbert - Advogado

Alexandre Burmann  - Advogado

 

14:00 BioDireito, Patrimônio Genético e a atuação do advogado

Paulo de Bessa Antunes  - Advogado

Fernanda Medeiros - Advogada

Luciana Gil - Advogada

João Emmanuel C. Lima - Advogado

Márcio Mazzaro – Advogado

 

16:30 Termos de ajustamento de conduta na área ambiental

Margareth Bilhalva - Advogada - Petrobrás

Consuelo Yoshida – Desembargadora TRF3

Luiz Fernando Barreto Jr. – Promotor de Justiça - MA

Jorge Alex Athias - Advogado

Frederico Amado – Procurador Federal

Alexandre Sion - Advogado

  

28/SETEMBRO - SEXTA

9:00  Código Florestal e a interpretação conforme a CF

Leonardo Papp - Advogado

Marcos Saes - Advogado

Raimundo Deusdará – Diretor do Serviço Florestal Brasileiro

Antonio Fernando Pinheiro Pedro - Advogado

Maurício Fernandes – Secretário de Meio Ambiente de POA/RS

 

11:00 Lançamento Livro UBAA: “Direito Ambiental e os 30 anos da CF de 1988”

11:30 Assembleia Geral UBAA

 

14:00h Licenciamento Ambiental e a CF

Erika Bechara- Advogada

Eduardo Bim -  Procurador do IBAMA

Talden Farias - Professor

Alexandre Magrinelli – Professor

José Mauro O’de Almeida – Advogado da União

Alexandre Waltrick – Presidente do Instituto de Meio Ambiente/SC

 

16:30  Responsabilidade patrimonial ambiental

Rita Maria Borges Franco - Advogada

Luciana Vianna - Advogada

Ana Chagas - Advogada

Leonardo Lamego - Advogado

João Pimenta – Procurador do Instituto de Meio Ambiente/SC