Curso: Planos de Saúde Empresariais

Os Desafios do Empresário frente ao benefício

 

Destinado a pequenos e médios empresários, gestores financeiros e de RH e corretores de seguros.

 

Depois do salário, plano de saúde é item mais desejado pelos funcionários. Ao mesmo tempo, um dos itens mais caros para o empregador.

 

A capacitação e informação dos responsáveis por essa área nas empresas é a melhor forma de buscar o equilíbrio nessa equação.

Objetivos do Curso: Discorrer sobre o funcionamento dos planos de saúde empresariais, os tipos de planos existentes, a gestão do contrato de plano de saúde, o plano coletivo para pequenas e médias empresas,  como proceder diante dos reajustes e do cancelamentos da apólice, a responsabilidade civil e trabalhista da empresa contratante (empregador), os direitos e deveres dos ex-empregados e dos que vierem a se aposentar, regulamentação da ANS e entendimento jurisprudencial.

 

Duração: 6 horas aula, além de espaço para os alunos tirarem dúvidas e participarem ativamente.

Datas: Duas manhãs, dias 28 e 29/06 das 9:00h às 12h30.

Local: Alameda Santos, nº 1773 – Mezanino, São Paulo/SP – próximo ao metro Trianon (estacionamento no local).

 

Organização: Instituto Segurado Seguro (veja o corpo docente e a programação do curso abaixo).

Incluso:  Coffee break, material e certificado de participação no curso.

  

Preços:

·         R$ 120,00

·         Duas ou mais inscrições conjuntas: R$ 100,00 cada

Corpo Docente:

 

Professor e Coordenador: SANDRO RAYMUNDO

Especialista em Direito Securitário e Ressecuritário pela FGV/SP, graduado em Direito pela PUC/SP, associado e Membro do GNT de Seguro de Pessoas da AIDA – Association Internacionale de Droit de Assurances - Seção Brasileira, Membro da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP – 116 º Subseção Jabaquara/São Paulo, Presidente do Instituto Segurado Seguro, advogado com 20 anos de experiência em direito do seguro e do consumidor de seguros, palestrante em diversos encontros e fóruns de debates e autor de artigos jurídicos.

 

Professora: THEREZA CRISTINA CARNEIRO

Mestre e especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Graduada em direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Sindical Empresarial pela FGV. Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (“AATSP”) e conselheira na gestão 2010-2012, advogada com 15 anos de experiência em Direito do Trabalho.

 

Professor: RAFAEL DE ALMEIDA MEDAWAR

Graduado em Direito pela PUC/SP, com ênfase em Direitos Difusos e Coletivos, pós graduando no curso de Especialização em Direito do Consumidor - Damásio Educacional, Membro da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP – 116 º Subseção Jabaquara/São Paulo, Vice Presidente do Instituto Segurado Seguro,  advogado com 15 anos de experiência em Direito do Consumidor. 

 

Programação do curso:

·         Noções básicas acerca da estrutura dos planos de saúde empresariais

 

·         A mutualidade e o contrato de seguro

·         Partes envolvidas – segurados, estipulante e seguradora

·         Obrigatoriedade do vínculo empregatício

·         Dependentes

 

·         Tipos de planos e suas peculiaridades

 

·         Planos contributários e não contributários

·         Com coparticipação e sem coparticipação

·         Com franquia e sem franquia

·         Ambulatorial e hospitalar

·         Apenas rede conveniada/própria e com reembolso

·         Oferta de planos diferentes no mesmo grupo

·         Oferta de planos básicos com possibilidade de o empregado optar por pagar mais e ter um plano diferenciado

·         Auxílio saúde suplementar

 

·         Vigência e cancelamento da apólice – Ex empregados e aposentados

 

·         Prazo de vigência e regras para cancelamento

·         Apólices para empresários individuais

·         Apólices com mais de 29 vidas;

·         Apólices com menos de 29 vidas;

·         A possibilidade de cancelamento imotivado pela Seguradora

· Segurados em tratamento ou com doenças graves diagnosticadas

·         Segurados idosos

·         Ex-empregados

·         Empregados aposentados

· Apólice segregada apenas para aposentados e/ou ex funcionários. A

 

·         Reajustes

·        Por faixa etária

·         Por sinistralidade

·         Anual - Planos com menos de 29 vidas

·         Anual - Planos com mais de 29 vidas

·         Anual – planos para empresários individuais

·         Soluções possíveis para os reajustes

·         Entendimento da ANS

·         Entendimento jurisprudencial

 

·         A responsabilidade trabalhista da empresa contratante

      

                           ·  A obrigatoriedade ou não de oferta de plano de saúde para os                        funcionários

·         Alterações de planos, redução e cancelamento do benefício

·         Rescisão do plano pela seguradora e/ou reajustes abusivos

·    Incidência ou não de INSS sobre o valor da contribuição do empregador para o plano de saúde e no caso de auxílio em dinheiro

·  Manutenção do benefício para funcionários afastados por auxílio doença e aposentadoria por invalidez

·   Manutenção do benefício para ex-funcionários e aposentados

 

·         A responsabilidade civil/contratual do empregador em relação à seguradora

 

· Ações dos empregados em face da seguradora para manutenção do contrato após o cancelamento.

· Ações dos empregados em face da seguradora para cobertura de assistência negada

 

·         Peculiaridades de planos coletivos com poucas vidas

 

· Os planos empresarias para empresários individuais – peculiaridades – Resolução ANS

· O falso plano de saúde coletivo e os direitos dos consumidores

·    Natureza híbrida dos planos com até 29 vidas, segundo o STJ

 

·         Debates finais e discussões sobre alternativas e soluções