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Capacitação em Direito Eleitoral
Capacitação em Direito Eleitoral
11 mai - 2018 • 08:00 > 11 mai - 2018 • 17:00
Capacitação em Direito Eleitoral
11 mai - 2018 • 08:00 > 11 mai - 2018 • 17:00
Descrição do evento
Este curso de capacitação é essencial, se você é ou pretende ser um operador do Direito Eleitoral (advogado, pretendente a cargo eletivo, servidor público, prestador de serviço, estudante de Direito ou, simplesmente, um cidadão interessado no funcionamento da engrenagem política brasileira).
O curso visa oferecer conhecimentos técnicos básicos sobre a organização e funcionamento da Justiça Eleitoral no Brasil, instruindo o operador do Direito e demais profissionais interessados, no tocante aos principais temas, atuais e polêmicos, ligados à Justiça Eleitoral.
Sobre Caio Vitor:
Sobre Abraão Lopes:
Professor de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Ética Profissional da Graduação da UNI-RN. Mestre em Direito Constitucional (UFRN). É especialista em Direito Tributário (UFRN). Graduado em Direito (UFRN). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Tributário, Administrativo, Constitucional. Sócio do Rossiter Rocha e Capistrano Advogados. Professor do Curso de Auditoria, Perícia Contábil e Gestão Fiscal da UNI-RN.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Sistema Eleitoral Brasileiro
- Propaganda Eleitoral
- Fake news
- Propaganda em Rádio e TV
- Propaganda em redes sociais
- Financiamento dos Partidos e Campanhas Eleitorais
- Prestação de Contas Eleitoral
- Elegibilidade/Inelegibilidade
- Registro de Candidatura
- Lei da Ficha limpa
- Processo Judicial Eleitoral
- Ilícitos, Ações e Recursos Eleitorais
- Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
- Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Compra de Voto)
- Representação por Conduta Vedada ao Agente Público
- Representação por Arrecadação ou Gasto Ilícito de Campanha (Caixa 2)
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME
- Advocacia Eleitoral
PROGRAMAÇÃO
Manhã
8h - Início
10h - Pausa
10:15 - Retomada
12h - Intervalo
Tarde
13h - Início
15h - Pausa
15:15 - Retomada
17h - Encerramento
Local
Praiamar Natal
R. Francisco Gurgel, 33 Ponta Negra
Natal, RN
Sobre o produtor
GanNR Congressos e Mídia
<br /> <br /> A GranNR é uma empresa que desenvolve serviços nas seguintes áreas:<br /> <br /> Promoção de Eventos e Treinamentos para Desenvolvimento Profissional e Gerencial<br /> Atividades de gravação de som e de edição de música<br /> Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas<br /> Outras atividades de recreação.<br /> <br />
Métodos de pagamento
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