EXPEDIENTE

Dia 04/05/18 - Abertura

17hs Composição da Mesa

Conferência de Abertura: Direito à democracia e direito internacional dos Direitos Humanos

Palestrantes:

Luiz Viana Queiroz – Presidente OAB - Bahia

Felipe Santa-Cruz - Presidente OAB – Rio de Janeiro

Everaldo Patriota - Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos - OAB

Eduardo Rodrigues – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Bahia

Encerramento do primeiro dia

Dia 05/05/18

8hs Mesa de Abertura da manhã

8:30hs Mesa de Debate 01: Segurança Pública e Dignidade da Pessoa Humana

Palestrantes:

Marília Muricy – Professora aposentada da UFBA, Mestre em Ciências  Sociais e Doutora em Filosofia do Direito.

Maristela Barbosa - Doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSal. Procuradora do Estado da Bahia

Vilma Reis – Mestre em Ciências Sociais - UFBA; Ouvidora Geral da Defensoria Pública da Bahia,

Presidente de mesa: Paloma Braga

10:30hs Mesa de Debate 02: Liberdade de expressão, Fake News e Pós Verdade

Palestrantes:

Agostinho Muniz – Jornalista, Secretário Geral da Associação Baiana de Imprensa

Samuel Barros - Pesquisador em pós-doutorado no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD). Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

Marjorie da Silva Moura - Presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia e diretora da Federação Nacional dos Jornalistas

Rita Batista - Radialista, jornalista e apresentadora de televisão brasileira.

Presidente de mesa: Mario Bastos

12:30hs Intervalo

14:00hs Mesa de Debate 03: Antiproibicionismo, Segurança e saúde pública

Palestrantes:

Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito, membro da Associação Juízes para a Democracia - AJD , Porta-voz no Brasil do movimento Leap Brasil - Agentes da Lei contra a proibição, Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.

Ricardo Cappi - Doutor em Criminologia - Université Catholique de Louvain, professor titular da UNEB e da UEFS, e professor colaborador da UFBA e UFRB.

Itana Viana - Advogada, Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-Bahia, Especialista em Direito Sanitario – UNB e Mestre em Saúde Coletiva -ISC/UFBA

Presidente de mesa: Alexandre Andrade

16:00hs Intervalo

16:30hs Mesa de Debate 04: Questão fundiária no Brasil, indígenas e quilombolas

Palestrantes:

Cacique Babau – Líder Tupinambá

Cloves Santos Araújo - Mestre em Direito -UNB, Doutorando em Geografia -UFBA, Professor da UNEB e Presidente da Comissão de Conflitos Agrários da OAB/BA

Marília Lomanto - Doutora em Direito pela PUC-SP, membro da Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia AATR e fundadora da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares; professora de Direito Penal e Coordenadora do Curso de Direito da UEFS.

Presidente de mesa: Jeronimo Mesquita