Instruir ou reciclar conhecimentos da legislação a ser utilizada nos departamentos de pessoal para melhorar o suporte ao departamento de recursos humanos das empresas e capacitar o participante para desenvolver melhor suas atividades. Atualizar as informações referentes à legislação trabalhista. Efetuar corretamente os cálculos mais usados nos contratos de trabalho.

• 1º dia
  Conceitos Gerais de Departamento de Pessoal
  - Acordo Coletivo, Convenção Coletiva, Dissídio Coletivo – Federação.
  - Relação de Empregado e Empregador.
  - CTPS Digital.
  - Rotinas de Admissão: Entrevista, Exames Ocupacionais, Contratação.
  - Estabilidades: legais e previstas CCT.
  - Tabelas de Incidências.
  - Descontos legais e convencionais.
  Tipos de trabalhadores
  - Empregados.
  - Menor Aprendiz.
  - Terceirizados, MEI, Autônomos, Temporários.
  - Estagiários.
  - Tipos de Contratos
  - Indeterminado.
  - Determinado.
  - Intermitente.
  - Híbrido e Remoto.
  - Teletrabalho.
  Jornada de Trabalho
  - Normal.
  - Intervalos Intrajornada e Interjornada.
  - Controle de Ponto: Obrigatoriedade e Flexibilidade.
  - Banco de Horas.
  - Horas Extras.
  - Horas Noturnas.
  - DSR.
  - Faltas Justificadas: CLT
  - Antecipação de Feriados.
  - Exercícios: Horas Extras e Horas Noturnas.
  Salário e Remuneração
  - Salário-Mínimo e Piso Estadual.
  - Piso Salarial CCT.
  - Ajuda de Custo.
  - Salário In Natura: Alimentação PAT .
  - Adicional de Insalubridade.
  - Adicional de Periculosidade.
  - Exercícios de Insalubridade e Periculosidade.
  Da Folha de Pagamento:
  - Composição da folha de pagamento.
  - Prazo de Pagamento de Salários.
  - Antecipação Salarial: “Vale”.
  - Exercícios de Folha de Pagamento.

  2º dia
  Férias
  - Férias Individuais e Coletivas
  - Reflexo de adicionais.
  - Aviso de Férias - Prazo
  - Fracionamento de Férias - Lei 13.467/2017
  - Afastamentos e Férias
  - Férias em Dobro
  - Incidências.
  - Antecipação de Férias.
  - Exercícios de Férias
  Décimo Terceiro Salário – Gratificação Natalina
  - Prazos para pagamento.
  - Incidências.
  - Décimo Terceiro e Salários Variáveis
  - Exercício de Décimo Terceiro
  Rescisão
  - Aviso Prévio – Trabalhado e Indenizado
  - Tipos de Desligamento:
  - Sem Justa Causa.
  - Por Justa Causa.
  - Rescisão Indireta.
  - Por aposentadoria
  - Por falecimento.
  - Pedido de Demissão.
  - Rescisão Antecipada do Contrato a termo.
  - Por Acordo.
  - Formas Disciplinares: Advertência, Suspensão, Rescisão por Justa Causa.
  - Justa Causa da Empresa.
  - Rescisão Indireta.
  - Assédio Moral.
  - Assédio Sexual.
  - Homologação de Rescisão após a Reforma Trabalhista.(Lei 13.467/2017)
  - Exercícios de rescisões.

  
  Currículo facilitador(a):

  Eliane Chaves Camilo Leite, Formada em Gestão de Recursos Humanos e Pós Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultora em Gestão de Pessoas e Gestão Empresarial.

  
  Qual o público alvo do evento?

  Profissionais de Departamento de Pessoal, Advogados, Auditores, Contadores, e outros profissionais que queiram iniciar ou reciclar conhecimentos na área.
  
  
  ***Observação – Levar Calculadora Simples