Título: Reclamação Constitucional: instrumento estratégico da advocacia trabalhista

Datas do curso: 22 de agosto de 2023, terça-feira

 

Modalidade: PRESENCIAL, auditório Rua da Bahia 1900, Lourdes, Belo Horizonte/MG

 

Horário: 19 às 21 horas

 

Investimento: R$250,00* para associado AMAT e R$350,00* não associado AMAT (* sujeito à lotação do espaço). 

 

Instrutor: Ricardo Calcini. Professor, Advogado, Parecerista e Consultor Trabalhista. Atuação estratégica e especializada nos Tribunais (TRTs, TST e STF). Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (FADI, ESA, IEPREV, Católica de SC, PUC/PR, PUC/RS, Ibmec/RJ, FDV e USP/RP). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Coordenador Acadêmico dos projetos “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” (Jota), “Migalha Trabalhista” (Migalhas) e “Prática Trabalhista” (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Palestrante e Instrutor de eventos corporativos pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, especializada na área jurídica trabalhista com foco nas empresas, escritórios de advocacia e entidades de classe. Autor de diversas obras e mais de 200 artigos jurídicos. Membro e Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), do GEDTRAB-FDRP/USP e da CIELO LABORAL.

 

@ricardo_calcini

 

Proposta do curso:

 

• Reclamação constitucional como instrumento estratégico da advocacia trabalhista.

• Esgotamento das instâncias ordinárias e afronta a decisões vinculantes.

• Análise da base normativa e do RISTF com os principais aspectos legais.

• Identificação da competência adequada e garantia da legitimidade das partes.

• Prazos e adequação na apresentação da reclamação constitucional.

• Trâmite processual e fases envolvidas na reclamação constitucional.

• Possibilidade de concessão de liminares e sua estratégia de obtenção.

• Petição inicial, contestação do beneficiário e sustentação oral persuasiva.

• Decisões monocráticas, recurso de agravo e seus efeitos práticos.

• Estudo de casos reais e sua influência na prática jurídica.