Seminário: Reforma Trabalhista – Um novo sistema de relação do trabalho

Local: OAB Varginha

Valores: 1º Lote: R$ 199,00 ESGOTADO!

                2º Lote: R$ 249,00 ESGOTADO!

                3º Lote: R$ 299,00 (até 10/11)

 *Desconto de 30% para alunos do CEI, do IPECONT e advogados inscritos na OAB Varginha.

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 Programação:

 8:00 às 8:30h – Credenciamento/Coffee Break  

 

8:30 às 9:30h – Fabrício Lima Silva: “O Papel do Judiciário na Interpretação da Lei da Reforma Trabalhista e Segurança Jurídica”.

Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, com habilitação em Direito de Empresa. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela UNIDERP. Especialista em Direito Público pela Anamages – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Professor de Cursos de Pós-Graduação da FAI – Ipecont e Professor do Curso CEI – Círculo de Estudos pela Internet.

 

9:30 às 9:50h – Mediação/Debates     

               

9:50 às 10:50h – Murillo Franco Camargo: “A Regulamentação da Indenização por Danos Extrapatrimonais”.

Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região. Bacharel em Direito e Especialista em Direito Processual pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM e Professor do Curso CEI – Círculo de Estudos pela Internet.

 

10:50 às 11:10h – Mediação/Debates                 

 

11:10 às 12:10h – Dorotheo Barbosa Neto: “Impactos da Lei n.  13.467/2017 na execução trabalhista. Fim do impulso oficial, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, sócio retirante e grupo econômico”.

Juiz do Trabalho do TRT da 14ª Região. Bacharel em Direito pela Faculdade de Franca. Especialista em Engenharia Financeira pela IEVAL. Especialista em Gestão Pública e do Poder Judiciário pela FGV. Professor Substituto da Universidade Federal do Acre, nas matérias de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professor de Legislação Social no curso de Administração de Empresas e Contabilidade – IEVAL. Membro da Banca examinadora do concurso do TRT da 14ª Região. Membro de Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto no Curso de Direito PROGRAD – UFAC. Professor do Curso CEI – Círculo de Estudos pela Internet.

 

12:10 às 12:30h – Mediação/Debates 

               

12:30 às 13:30h – Intervalo para almoço

               

13:30 às 14:30h – Samantha Fonseca Steil Santos e Mello: “A Prevalência do Negociado sobre o Legislado”.            

Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor do Curso CEI – Círculo de Estudos pela Internet.

 

14:30 às 14:50h – Mediação/Debates 

               

14:50 às 15:20h – Coffee Break

                              

15:20 às 16:20h – Vinícius de Miranda Taveira: “Terceirização trabalhista sob a ótica das Leis n. 13.429 e 13.467/2017”.        

Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região. Especialista em Direito Público. Professor do Curso CEI – Círculo de Estudos pela Internet.

 

16:20 às 16:50h – Mediação/Debates 

               

16:50 às 17:50h – Gustavo Seferian Scheffer Machado: “A 'solução aparente' de conflitos no Processo do Trabalho e a contrarreforma trabalhista”.

Professor de Direito e Processo da Universidade Federal de Lavras. Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – FDUSP. Pesquisador do GPTC-USP. Diretor da ADUFLA. Foi, por 7 anos, advogado de trabalhadores, movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais.

 

17:50 às 18:10h – Mediação/Debates 

               

18:10 às 18:30h – Encerramento     

DEBATEDORES/MEDIADORES CONFIRMADOS:

Dr. Gustavo Oliveira Chalfun: Advogado e Secretário Geral da OAB MG
Dr. Ubirajara Franco Rodrigues: Presidente da OAB Varginha
Dr. Flávio Morais Junior – Advogado e Professor da Faceca
Dr. Marco Antônio Lopes Campos – Advogado e Professor da FATEPs/UNIS
Dr. Mário Célio Ferreira Pinto - Advogado e Professor da Fadiva
Dr. Luiz Cláudio Borges – Advogado e Coordenador do Curso de Direito Unilavras
Dr. Leiner Marchetti Pereira – Advogado e Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito da Unincor em Três Corações e Gestor da Unidade da Unincor em Caxambu.
Dr. Andre Kersul Costa: Advogado e Professor da UNISEPE e FUMESC
Dr. Marcelo Botrel Alves: Professor na UNIFENAS e na FUMESC
Dr. Gabriel Carvalho: Especialista em Direito do Trabalho
Dr. Vinícius Souza Barquette - Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Varginha    

 

Realização: IPECONT

Apoio: OAB Varginha / CEI