Prazo de Guarda de Documentos

O que GUARDAR? O que ELIMINAR?

 

Objetivos

Esclarecer aos participantes a importância da guarda dos documentos das áreas Fiscal, Contábil, Recursos Humanos, Administrativa e Técnica, e, orientar quanto a eliminação dos mesmos com segurança, para aqueles que a legislação permite, garantindo tranqüilidade a empresa, evitando prejuízos desnecessários, diminuindo o volume de documentos e aumentando o espaço, implantando a Gestão de Documentos com Qualidade.

 

Facilitador

Juan Cacio Peixoto

Bibliotecário pela Universidade Federal do Espírito Santo | UFES.

Especialização em Organização de Arquivos | USP.

Cursando Mestrado em Estudos do Patrimônio | UAB

Consultor da Acervo Organização e Guarda de Documentos, em projetos de Gestão de Documentos e Arquivos

Tem desenvolvido diversos projetos em Gestão de Documentos e Arquivos, facilitando a rotina de trabalho das empresas, aumentando a lucratividade e produtividade com documentos organizados.

 

 

Programa

 

1- Papéis... papéis e .... mais papéis!

ü  Quem guarda tudo não acha NADA.

ü  Por que guardamos o que não utilizamos?

ü  Faltou espaço? Comprar mais armários é a solução?

 

2- O Arquivo Pessoal e o Empresarial

ü  Defina as fases de cada Arquivo.

ü  Leia o que está sendo arquivado

ü  Analise cada documento, antes de Arquivar.

 

 3- Quanto tempo guardar o documento?

ü  Finalidade de cada documento

ü  Qual o tempo de guarda definido pela legislação?

ü  Jogue fora o desnecessário.

 

4- Quem guarda com critério, encontra o que precisa!

ü  Faça você mesmo! Organize o Arquivo.

ü  Elaboração da Tabela de Temporalidade Documental

ü  Regras, Resoluções, Portarias, Leis, Decretos etc.

  

5- Implicações legais

ü  Obrigação de guarda e prazo de prescrição

ü  Auto de Infração e multas

ü  Prazo de apresentação de documentos

ü  Precaução, Prescrição e Caducidade

ü  Regulamento do ICMS, IPI, ISS, NR, FGTS, Ministério do Trabalho, Previdência Social, SUSEP, CFM e Constituição Federal

 

6- Arquivos Eletrônicos

• Vídeo: Burocracia
• Obrigatoriedade da guarda do Arquivo Eletrônico
• Temporalidade Documental para documento eletrônico

 

7- Lei da Digitalização

• A Lei 12.682 e a digitalização de documentos
• Pode ou não eliminar os documentos após digitalizados?
• A Lei 12.682 e o Código Civil