ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE SÃO PAULO

93ª SUBSEÇÃO DE PINHEIROS

COMISSÃO DO IDOSO TEMA

DO EVENTO: “SEMINÁRIO: DO DIREITO AO PROTAGONISMO DA PESSOA IDOSA NO CENÁRIO ATUAL”

Outubro/2022 MESA DE ABERTURA Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo – Presidente da 93ª Subseção de Pinheiros da OAB São Paulo Carmen Dora de Freitas Ferreira – Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo Adriana Zorub Fonte Feal – Presidente da Comissão do Idoso da 93ª Subseção de Pinheiros da OAB São Paulo Ricardo Calil Haddad Atala – Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da 93ª Subseção de Pinheiros da OAB São Paulo Maria Odete Duque Bertasi – Presidente do Instituto Diálogos da Nova Advocacia e Membro Diretora da Comissão do Idoso da 93ª Subseção de Pinheiros da OAB São Paulo

04/10/2022 – (terça-feira) – 18h30 1) “Direitos Humanos das Pessoas Idosas, a Convenção Interamericana e a Ratificação dos Tratados Internacionais no Brasil”. Expositora: Sandra Neder Thomé de Freitas ([email protected]) Mini Currículo: Mestre em Direito pela UNINOVE, Especialista em Meio Ambiente pela PUCSP, Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais e Coordenadora do Núcleo da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB de Pinheiros. 2) “A Readequação da Política Nacional do Idoso e sua Implementação: Avanços e Desafios”. Expositora: Adriana Zorub Fonte Feal ([email protected]) Mini Currículo: Presidente da Comissão do Idoso da OAB Pinheiros, Especialista em Direito Contratual pela Escola Superior de Advocacia e Planejamento Estratégico pela Escola Superior de Guerra e Pós-Graduanda em Comunicação de Marketing pela Universidade Anhembi Morumbi Mediadora: Maria Odete Duque Bertasi, Advogada, Autora e Coordenadora de livros, Presidente do Instituto Diálogos da Nova Advocacia, Integrante do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO e Membro Diretora da Comissão do Idoso da 93ª Subseção de Pinheiros da OAB São Paulo ([email protected])

06/10/2022 – (quinta-feira) – 18h30 1) “Tomada de decisão apoiada x Interdição e Curatela” Expositora: Viviane Limongi ([email protected]) Mini Currículo: Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Membro convidada do Grupo de Trabalho sobre Capacidade Jurídica e Tomada de Decisão Apoiada da Secretaria Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência de SP. Advogada e Professora. 2) “Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital” Expositora: Marcello Oliveira da Silva ([email protected]) Mini Currículo: Escrevente notarial. Formado em Direito na Universidade Paulista (2020), especializado na atividade notarial e registral desde 1995, atualmente trabalhando como escrevente da 29ª Tabeliã de Notas de São Paulo – Dra. Priscila Agapito. Há 18 anos atuando em tabelionato de notas e especializado em escrituras de inventário e usucapião. 3) “Tecnologias da informação para advogados na terceira idade”. Expositora: Vitor Hugo das Dores Freitas ([email protected]) Mini Currículo: Mestre em Direito, Especialista em Direito da Informática, Professor de Direito na UNINOVE, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros, ex-Conselheiro Secional da OABSP, ex-Curador e Secretário da ESASP, ex-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OABSP, entre outros. 4) “A vulnerabilidade da pessoa idosa após o Código de Defesa do Consumidor”. Expositora: Iraci Rocha Abdala de Toledo Piza ([email protected]) Mini Currículo: Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, pós-graduada em Direito Empresarial, MBA em Direito Imobiliário e Vice-Presidente da Comissão do Idoso da OAB Pinheiros. Mediadora: Adriana Zorub Fonte Feal, Advogada, Presidente da Comissão do Idoso da 93ª Subseção de Pinheiros da OAB São Paulo ([email protected])

18/10/2022 – (terça-feira) – 18h30 1) “O SUS na Constituição Federal e na Política Nacional de Promoção à Saúde” Expositora: Hélcio de Abreu Dallari Júnior ([email protected]) Mini Currículo: PhD em Ciências pela UNIFESP, Mestre em Direito do Estado pela USP, Especialista em Direito Constitucional e Membro Efetivo da Comissão de Direito da Saúde da FECOMÉRCIO/SP. 2) “Enunciados do CNJ e seu papel na judicialização do direito à saúde suplementar”. Expositora: Bárbara Assoli ([email protected]) Mini Currículo: Advogada especializada em Direito Médico e da Saúde. Especialista em Processo Civil, Direito Civil e Empresarial. 3) “Responsabilidade Civil: Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil nos Contratos de Saúde”. Expositora: Emiliani do Nascimento ([email protected]) Mini Currículo: Advogada, especialista em Direito Médico e à Saúde pela Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP) e Membro do Núcleo de Direito Médico e à Saúde da ESA Mediador: Ricardo Calil Haddad Atala. Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Pinheiros. ([email protected])

20/10/2022 – (quinta-feira) – 18h30 1) “Política Nacional de Cuidados de Longa Duração” Expositora: Yeda Aparecida de Oliveira Duarte ([email protected]) Mini Currículo: Mestra em Enfermagem e Doutora em Gerontologia pela Universidade de São Paulo. Pós Doutora em Epidemiologia pela Faculdade de Saúde Pública da USP com estágio no Sealy Center on Aging - University of Texas Medical Brunch. Professora Associada da Universidade de São Paulo, docente da Escola de Enfermagem e da Faculdade de Saúde Pública da USP e membro consultora da Comissão do Idoso da OAB Pinheiros. 2) “2021 a 2030: Década do Envelhecimento Saudável”. Expositor: Dr. Sérgio Paschoal ([email protected]) Mini Currículo: Mestre em Medicina pela Universidade de São Paulo e Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo. Especialista em Geriatria pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGG. Médico assistente do Serviço de Geriatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP de 1992 a 2013 e Coordenador da Área Técnica de Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria da Saúde da cidade de São Paulo em 1991 e 1992 e de 2003 a 2017. 3) “A saúde oral como aspecto do envelhecimento ativo” Expositora: Maria Cecília Ciaccio Vêndola ([email protected]) Mini Currículo: Cirurgiã-Dentista, especialista em Odontogeriatria pelo Conselho Federal de Odontologia, Mestranda em Ciências Médicas pela FMUSP e membro consultora da Comissão do Idoso da 93ª Subseção de Pinheiros da OAB São Paulo Mediadora: Adriana Zorub Fonte Feal, Advogada, Presidente da Comissão do Idoso da 93ª Subseção de Pinheiros da OAB São Paulo ([email protected])

25/10/2022 – (terça-feira) – 18h30 1) “O papel da sociedade civil no acolhimento e proteção dos direitos das pessoas idosas”. Expositora: Silvana Martinez Lopez Cazonato ([email protected]) Mini Currículo: Historiadora, pós-graduada em Gerontologia pela Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein, Mestra em Promoção de Saúde para o Envelhecimento Humano pela UNASP e coordenadora da agência humanitária mundial Assistência Social Adventista (ADRA). 2) “Envelhecimento, trabalho e inclusão social”. Expositor(a): Vera Caovilla ([email protected]) Mini Currículo: Mestra em Administração Hospitalar e da Saúde, especialista em Gerontologia Social pela FMUSP, fundadora da Associação Brasileira de Alzheimer Regional São Paulo (ABRAz/SP). 3) “O papel do Estado brasileiro na atenção à pessoa idosa” Expositor(a): Marisa Accioly ([email protected]) Mini Currículo: Assistente Social, Doutora em Saúde Pública, Especialista em Gerontologia pela SBGG, Docente do Curso de Gerontologia da Escola de Artes, Ciência e Humanidades da USP e Membro voluntário da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPI - FN ILPI Mediadora: Carla Bimbo Lungov: Especialista em Direito de Família, Presidente da Comissão de Ação Social da 93ª Subseção de Pinheiros da OAB/SP e-mail: Comissão de Ação Social. ([email protected])