A REFORMA DA NOVA LEI GERAL DO ESPORTE (LGE) a partir do PL nº 1.153/2019 de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB - PB)

as alterações aprovadas pelos deputados federais que decidiram atualizar a Lei Pelé (9.615/1998) concentrando num único diploma todas as normas que buscam regulamentar a prática desportiva no país, a partir do projeto de lei (PL nº 1.153/2019), de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), O projeto substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que passa a ser o relator,  manteve inovações aprovadas pelos senadores.

Este evento abordará os seguintes temas para discussões:

ASPECTOS CONTROVERTIDOS E ALTERAÇÕES NA LEI GERAL DO DESPORTO;

ASPECTOS CONTROVERTIDOS NO TEMA SAÚDE MENTAL NO ESPORTE;

INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS NA NOVA LEI;

RESPONSABILIDADE SOCIAL E INSTITUCIONAL DAS ADMINISTRAÇÕES ESPORTIVAS.