5ª audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial - Setor Jurídico

Quando: 17/05 das 19h às 21h

Onde: Assembleia Legislativa de São Paulo - Av. Pedro Álvares Cabral, 201 (auditório Tiradentes)

O objetivo do evento é debater sobre os aspectos legais envolvendo os cultivadores de cannabis para fins medicinais, ampliando o debate jurídico para a sociedade civil e conscientizando membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Polícias..

Contribuirão com relatos:

Cecilia Galicio. Advogada, formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo (2005), mestre em Direito Internacional Público pela Universidade de Lisboa. É Conselheira Suplente do Conselho Estadual de Política sobre Drogas de São Paulo - CONED/SP, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool - COMUDA. Integra a Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas - Rede Reforma, é membra do Núcleo de Álcool, Outras Drogas e Saúde Mental da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, é voluntária na Accura – Associação Cannabis Cura, e integrante da RENFA - Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas. Ministra aulas em cursos livres e de pós-graduação.  

Cristiano Maronna. Sócio-fundador de MSM Advogados, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Plataforma Justa.org.br. É especialista em direito internacional (Universidade de Hiroshima) e em direito penal (Universidade de Salamanca). Ex-Conselheiro Seccional da OABSP (2019/21), ex-Secretário Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (2014/21) e ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2017/18). Atualmente representa a OAB-SP no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas da Cidade de São Paulo (Comuda). 

Leonardo Sobral Navarro. Advogado em São Paulo, titular do escritório Sobral Navarro Sociedade de Advogados, membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Médico e de Saúde (OAB/SP) Gestão 2022/2024 e coordenador do Núcleo de Novas Tecnologias em Saúde (OAB/SP). É professor, palestrante e speaker em palestras, simpósios e cursos sobre Cannabis Medicinal. É pós-graduado em Processo Civil e especialista em Direito Médico e da Saúde. 

Fernanda Balera. Defensora Pública do Estado de São Paulo desde novembro de 2012. Atuou nas áreas criminal, infracional e atualmente coordena o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria, trabalhando com os temas dos direitos da população em situação de rua, enfrentamento à violência institucional, direito à saúde e defesa do direito à liberdade de expressão e manifestação.    

Gustavo Roberto Costa. Promotor de Justiça do Ministério Público em São Paulo, atualmente lotado na Vara da Infância e Juventude da capital. Mestre em Direito Internacional pela Unisantos. Membro fundador do Coletivo por um Ministério Público Transformador (Transforma MP) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). 

O evento também será transmitido ao vivo pelo perfil do Instagram do Sechat (@sechat_oficial): https://www.instagram.com/sechat_oficial/

Dúvidas falar com Isllane (11) 986716-0691