A Câmara Municipal de Caruaru, por meio da Escola do Legislativo Ministro Fernando Lyra, promove o I Seminário de Ética e Boas Práticas na Administração Pública nos dias 08 e 09 de Fevereiro de 2017. O evento que terá a participação de 10 palestrantes, autoridades em Administração Pública, Acontecerá no Salão Nobre da Casa Legislativa.

Para realizar as inscrição, o interessado deve seguir os seguintes passos:

- Informar nome completo e CPF para fazer o cadastro;

- Imprimir o comprovante de inscrição (verificar caixa de spam e lixeira);

- Após receber o código de confirmação de inscrição, enviar e-mail para [email protected] até o dia 07 de fevereiro, como confirmação da participação no evento.

Palestrantes

• RITA DE CÁSSIA SOUZA TABOSA FREITAS – Tema: A Formação Ética do Gestor Público
• JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS DE SOUZA – Tema: A Atuação do Poder Judiciário nas Ações de Improbidade Administrativa.
• IGOR MACIEL – Tema: A importância da Comunicação no Poder Legislativo.
• RUI LIRA – Tema: O papel da Assessoria Parlamentar na Conduta Social do Vereador.
• DOUGLAS CINTRA – Temas relevantes sobre a Escola do Legislativo e Interlegis.
• BERNARDO BARBOSA – Tema: A Atividade Legislativa no Controle da Administração Financeira Municipal.
• GUSTAVO ALMEIDA – Tema: A Lei de Improbidade Administrativa com foco na responsabilidade dos agentes públicos.
• PIERRE SOUTO MAIOR – Tema: Investigação Criminal pelo Ministério Público.
• FREDERICO OLIVEIRA – Tema: A Probidade no Âmbito da Gestão Municipal.

PROGRAMAÇÃO: DIA 08 DE FEVEREIRO

08h Credenciamento

09h. Mesa de Abertura

10h. 1ª Palestra:

Tema: A FORMAÇÃO ÉTICA DO GESTOR PÚBLICO

Palestrante: Rita de Cassia Tabosa Freitas

Graduada em Direito pela Asces. Especialista em História da Filosofia pela SOFIPA. Doutora em Filosofia pela UFPB. Professora Adjunta da UPE nos cursos de Direito. Coordenadora do Observatório de Cidadania da UPE.

10h:50m. 2ª Palestra:

Tema: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Palestrante:José Fernando Santos de Souza

Formado em Direito pela UNIPÊ. Especialista em Direito Processual Civil. Lecionou na Escola Judiciária do TJPE. Juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Titular da 1ª Vara da Fazenda de Caruaru.

12h. Intervalo Almoço

14h. 3ª Palestra:

Tema: A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO

Palestrante: Igor Maciel

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco; Editor-Chefe e apresentador da TV Jornal/SBT.

15h. 4ª Palestra:

Tema: A ATIVIDADE LEGISLATIVA NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL.

Palestrante: Bernardo Barbosa

Contador, Advogado. Especialista em gerenciamento de cidades pela UPE. Presidente da CESPAM.

15:50h. Intervalo

16h. 5ª Palestra:

Tema: ESCOLA DO LEGISLATIVO E INTERLEGIS

Palestrante: Douglas Cintra

Ex-Senador da República. Ex-Coordenador de Campanhas Eleitorais. Ex-Secretário de Relações Institucionais do Município de Caruaru.

17h. Encerramento.

PROGRAMAÇÃO: DIA 09 DE FEVEREIRO

08h:30m. 1ª Palestra:

Tema: O PAPEL DA ASSESSORIA PARLAMENTAR NA CONDUTA SOCIAL DO VEREADOR

Palestrante: Rui Lira

Jornalista. Professor. Servidor aposentado do Banco do Brasil. Bacharel em Direito pela ASCES. Licenciado em Ciências Sociais pela FAFICA. Ex-vereador de Caruaru por três mandatos. Ex-Presidente da Câmara de Caruaru. Analista Político. Ex-Secretário de Gestão Integrada e Ex-Secretário de Governo na administração José Queiroz.

09h:20m. 2ª Palestra:

Tema: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Palestrante: Pierre Souto Maior

J Professor de Direito Processual Penal na Pós-Graduação da Escola Judiciária do TJPE e da ASCES. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ex-Procurador Federal.

10h:10m. Intervalo

10h:20m. 3ª Palestra:

Tema: A PROBIDADE NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL

Palestrante: Frederico Oliveira

Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Professor de Direito.

11h:10m. 4ª Palestra:

Tema: A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM FOCO NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS.

Palestrante: Gustavo Moraes

Bacharel em Direito. Bacharel em Ciências Biológicas. Especializado em Direito Público. Especializado em Direito Privado com ênfase em Direito Constitucional. Advogado em Recife. Instrutor da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães. servidor efetivo do TCE/PE, atualmente na Assessoria Técnica de Conselheiro.

12h:10m. Atividade Cultural de Encerramento.