Tema: Lei Geral do Licenciamento – Novidades e formas de alteração na Gestão Ambiental Municipal.

Data: 08/04/2026

Público Alvo: Agentes públicos, privados, representantes da sociedade civil, consultores ambientais e demais interessados no tema.

Palestra Master:  Lei Geral do Licenciamento - Diretrizes para os órgãos Licenciadores e a relação Empreendimento, Comitês e Municípios

Recentemente foi aprovada a Lei Geral do Licenciamento Ambiental pelo Congresso Nacional, sendo este o instrumento que irá balizar o Licenciamento Ambiental no Brasil.

A Lei trouxe alterações significativa para fins de relacionamento entre os entes da Federação (União, Estados e Municípios) e diante desta realidade, o Bosque Modelo Mata Atlântica, os Subcomitês de Bacia Hidrográfica Taquaraçu e Poderoso-Vermelho, por meio de seus coordenadores, vem convida-los para participar desta atividade.

Programa

8h 00 - 8h30: Credenciamento

8h30 - 9h00: Café Amigo

9h00 – 9h30- Abertura – João Paulo Mello Rodrigues Sarmento, Bosque Modelo Mata Atlântica – Coordenador do Subcomitê Poderoso/Vermelho

9h30 - 11h00: Palestra Magna – Ricardo Carneiro – Advogado - Doutor em Direito Ambiental

11h00 - 11h30 – Restrições Municipais – Vicente de Paula Rodrigues – Secretário Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia

11h30 – 12h30 – Mesa redonda com a participação dos Palestrantes.