O esporte exerce papel estratégico na promoção da inclusão social, da saúde, da educação e do desenvolvimento humano. Nessa perspectiva, a Lei de Incentivo ao Esporte consolidou-se como um dos mais relevantes instrumentos de fomento às políticas públicas esportivas no Brasil, permitindo que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte dos tributos devidos ao financiamento de projetos esportivos e paradesportivos.

Com o propósito de fortalecer a cultura da cidadania fiscal, ampliar o alcance do mecanismo de incentivo esportivo no Estado do Rio de Janeiro e fomentar a captação de recursos para projetos incentivados, o evento “Lei de Incentivo ao Esporte: Do Tributo ao Pódio” reunirá representantes do poder público, iniciativa privada, organizações da sociedade civil, entidades esportivas e especialistas do setor para uma programação voltada ao debate, à disseminação de conhecimento e à integração institucional.

A iniciativa contará com a participação do Ministério do Esporte, Receita Federal do Brasil, Secretaria Estadual de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro (SEEL/RJ), Prefeitura Municipal de Niterói , Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) e Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ), além de empresas incentivadoras, confederações esportivas e organizações executoras de projetos incentivados, consolidando o evento como um espaço estratégico para o fortalecimento do esporte, lazer e cidadania por meio do incentivo fiscal.

PROGRAMAÇÃO

08h – Credenciamento e Recepção

09h – MESA DIRETIVA

Prefeitura Municipal de Niterói

Rodrigo Neves - Prefeito.  

Isabel Swan - Vice-Prefeita de Niterói e Medalhista Olímpica.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Niterói - Luiz Carlos Gallo de Freitas - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Ministério do Esporte - Frederico Silva e Souza - Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte (mensagem institucional em vídeo) .

Receita Federal do Brasil - Alexandra de Oliveira Souza Alves - Delegada da Receita Federal do Brasil em Niterói.

Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL/RJ) - Aguardando confirmação.

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) - Ricardo Fernando Guadagnin - Presidente Regional Firjan Leste Fluminense.

Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ) - Rafael Machado - Presidente.

Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) - Fernando Nogueira - Diretor Executivo. 

PALESTRAS

09h30 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Leis de Incentivo e Cidadania Fiscal: do Tributo à Transformação Social - Carlos Tuñas Santiago - Representante de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil.

10h – MINISTÉRIO DO ESPORTE - Lei de Incentivo ao Esporte: Governança, Transformação Social e Desenvolvimento Territorial - André Oliveira - Coordenador Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte. 

10h30 – Intervalo 15 MIN

10h45 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI - Captação de Recursos e Execução de Projetos na Lei de Incentivo ao Esporte: Procedimentos, Estratégias e Desafios

Convidados:

Bia Pantaleão - Diretora Executiva da Fundação Gol de Letra

Marcus Vinícius Freire - Diretor de Esportes Olímpicos do Clube de Regatas Flamengo.

Felipe Damiani - Líder de projetos incentivados do Comitê Olímpico do Brasil - COB.

Mediadora: Isabel Swan - Vice-Prefeita de Niterói, Medalhista Olímpica, Presidente da Comissão de Atletas da Panam Sports.

11h15 – VALE - Parcerias que Transformam: A Atuação da Vale no Esporte Brasileiro - Bruno Coelho Queiroz - Analista de Responsabilidade Social / Esporte. 

11h45 – CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRCRJ) - Contabilidade para o Terceiro Setor com Ênfase na Área de Esporte - Francisco José de Araújo - Vice-presidente do Interior do CRCRJ. 

12h15 – Intervalo 1H 45MIN

14h – SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER (SEEL/RJ) - O Jogo Fora das Quadras: Como a Lei de Incentivo Está Mudando o Esporte no Rio de Janeiro - Eduarda Calixto - Coordenadora da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte no Rio de Janeiro.

14h30 – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIRJAN) - O Papel dos Incentivos Fiscais no Fortalecimento do Investimento Social das Indústrias - Eliane Carvalhar Damasceno - Gerente da Gerência de Responsabilidade Social da Firjan.

15h – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPTADORES DE RECURSOS (ABCR) - O Papel dos Captadores em Projetos Esportivos Incentivados - Fernando Nogueira - Diretor executivo da ABCR - Associação Brasileira de Captadores de Recursos.

15h30 – Intervalo 20 MIN

15h50 – DIÁLOGO DE CONFEDERAÇÕES: Confederações Esportivas e Incentivo Fiscal: Boas Práticas, Desafios e Resultados

Convidados:

• CBVela (VELA) – Marco Aurélio de Sá Ribeiro, Presidente. 

• CBJ (JUDÔ) – Kenji Saito, Diretor-Geral. 

Mediadora: Carolina Rique - Representante de Cidadania Fiscal da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal.

16h20 – MINISTÉRIO DO ESPORTE - Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte (SLI) - André Oliveira - Coordenador Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte. Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte (DPPIE). 

17h00 – SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER DE NITERÓI (SMEL/NITERÓI) - Painel: Impactos de Investimentos Feitos Via Lei de Incentivo

Convidados:

• Sandro Felício dos Santos - Gerente Executivo de Projetos Incentivados do Clube de Regatas do Flamengo

• Roberta Guimarães - Líder de Estratégia da Trilha Gestão

Mediador: Zeca Azevedo - Subsecretário Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Niterói. 

17h30 – INSTITUTO RUMO NÁUTICO - Impactos e Resultados ao Longo dos Anos de Incentivo ao Esporte - Joanna Dutra - Gerente Executiva do Instituto Rumo Náutico

18h00 – Encerramento

As instituições organizadoras reservam-se o direito de alterar, a qualquer momento, sem aviso prévio ou qualquer outra condição, a programação e horários pré-estabelecidos das palestras, seja por questões de ordem superveniente ou conveniência ou ainda por motivo de força maior, caso fortuito e/ou outras determinações advindas de autoridades administrativas, governamentais e/ou pelo Poder Judiciário. 

INGRESSOS GRATUITOS.     VAGAS LIMITADAS.     EVENTO SUJEITO À LOTAÇÃO.