Lançamento da Revista Parlamento e Sociedade 25: Regulação, Inovação e Mobilidade Urbana na Era Digital

Diretor responsável: Marcelo Succi

Coordenadora responsável: Sandra Mára da Silva

Apresentação

A presente edição da Revista Parlamento e Sociedade, em colaboração com o Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo (CELEG), reúne um conjunto de artigos que analisam os profundos desafios regulatórios e jurídicos impostos pela rápida transição tecnológica e social no ambiente urbano contemporâneo. O tema central, “Cidades em Transformação: Regulação, Inovação e Mobilidade na Era Digital”, aborda as formas pelas quais novas tecnologias e modelos de negócio estão reconfigurando a mobilidade, o uso do solo e a própria gestão democrática dos espaços coletivos nas metrópoles.

Artigos

1. Transporte Remunerado por Aplicativo: Considerações sobre a Mobilidade Urbana e a Justiça Social

Jeferson Sousa Oliveira

2. A Batalha Judicial pelo Asfalto: a Tensão Hermenêutica entre Autonomia Municipal, Livre Iniciativa, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública na Regulamentação do Serviço de Mototáxi por Aplicativos

Marcos Antonio Silva

3. Micromobilidade Urbana no Município de São Paulo

Gabriela Souto Maior Baccarin

Natália de Aquino Cesário

4. Desafios Regulatórios do Espaço Urbano na Implantação de Veículos Elétricos de Pouso e Decolagem Vertical (eVOTLs): Novas Tecnologias para a Mobilidade Sustentável na Cidade de São Paulo

Henrique Andrade Porto

Irene Patrícia Nohara

Carlos Eduardo de Araujo

5. Desafios Jurídicos na Implementação dos Parklets: Efetivação do Direito à Cidade ou Privatização de Espaços Públicos?

Érika Capella Fernandes Sfeir

6. Dark Kitchens e a Cidade de São Paulo: Desafios Regulatórios Urbanísticos

Irene Patrícia Nohara

Cintia de Castro Marino

Carlos Eduardo de Araujo

7. Os Desafios da Regulamentação pelos Municípios das Locações de Curta Duração Realizadas por Meio de Plataformas Digitais

Cristina Barbosa Rodrigues

Serviço

Data: 11/12/2025 (quinta-feira)

Local: Sala Sérgio Vieira de Mello, 1° subsolo – Câmara Municipal de São Paulo

Horário: 13:30 às 16:00

O evento contará com transmissão simultânea pelo canal oficial da Câmara Municipal de São Paulo no Youtube.