LABORATÓRIO NEED

INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS

EM HOMENAGEM A

MELHIM NAMEN CHALHUB

Curadores: Leandro Sender, Luís Fernando Marin e Márcio Romano

Dia 30 de junho de 2023

Local: Sede da ADEMI, Av. Portugal, 466 - Urca, Rio de Janeiro – RJ.

09:00 – Abertura e Saudações ao Homenageado – Sérgio Murilo Herrera Simões, Presidente do NEED; Marcos Saceanu, Presidente da ADEMI; Sydney Sanches, Presidente do IAB; José-Ricardo Pereira Lira, Presidente da CDUI-OAB/R.J;  (5 minutos para cada)

09:20–Conferência de Abertura

→PROGNÓSTICOS DE UM JURISTA PARA AS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO BRASIL – Melhim Chalhub

10:00 – PAINEL 1

→DESAFIOS JURÍDICOS DO MANEJO DE NOVAS TECNOLOGIAS NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS – Leandro Sender

→REFLEXÕES SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL – Guilherme Freitas

11:00–Intervalo

11:15 - PAINEL 2

→COMPLIANCE  INTERPROFISSIONAL, CONFLITOS DE INTERESSES E CORREÇÃO DE VIESES NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS– Luís Fernando Marin

→A PAUTA E.S.G. NAS INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS – Rafaella Corti

→PROVIMENTOS 87/2022 E 143/23 DO CNJ – NOVO CÓDIGO DE NORMAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NOVO CÓDIGO NACIONAL DE MATRÍCULA  – Márcio Romano

12:45 – Almoço

14:00 – PAINEL 3

→PONTOS CONTROVERTIDOS NA INCORPORAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E COMPLEXOS MULTIUSO – Theo Abreu

→O SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL (SIG-RI) – Sérgio Ávila

→PROJETO DE LEI 4.758/20: INSERÇÃO DO “TRUST” NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E SEU IMPACTO NO DIREITO IMOBILIÁRIO –Milena Donato Oliva

15:30 – INTERVALO

15:45 - PAINEL 4

→ CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DOS RISCOS DE EVICÇÃO DE DIREITO NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS – Roberta Mauro Medina Maia

→“RAIO X” DA JURISPRUDÊNCIA ENVOLVENDO A LEI DOS DISTRATOS 4 (QUASE 5...) ANOS DEPOIS– Desembargador Werson Rego

→A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INCORPORADOR IMOBILIÁRIO –Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo

17:15– ENCERRAMENTO