ABERTURA SOLENE

Conferencistas:

GASPAR ARIÑO ORTIZ (ESPANHA) - REGULAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO
Presidente de Honra da ASIER

FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO (BRASIL) – BALANÇO DA REGULAÇÃO NA AMÉRICA LATINA
Presidente da ASIER

RODOLPHO TOURINHO (BRASIL) – SEGURANÇA JURÍDICO-REGULATÓRIA E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
Presidente da ABDIB

Conferencistas:

LUIS FERNEY (COLOMBIA) – BALANÇO DO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA REGULAÇÃO ECONÔMICA NA COLÔMBIA
Professor de Direito Econômico da Universidade Externado de Bogotá, Colômbia

CARLOS ARI SUNDFELD (BRASIL) – FUNÇÕES REGULATÓRIAS DE ENTIDADES NÃO ESTATAIS
Professor de Direito Administrativo da Escola de Direito da FGV-SP. Doutor em Direito. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Advogado.

GRUPO A – SALA 1: PAINEL DE TESES

ANDRÉ VAZ LOPES E PEDRO IVO SEBBA RAMALHO (BRASIL) –INSTITUIÇÕES, REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

RAFAEL VICENTE CASTAÑEDA LIPA (PERU) – PARA UMA REGULAÇÃO ECONÔMICA EFICIENTE: UMA VISÃO ATRAVÉS DOS RISCOS REGULATÓRIOS, O MARCO REGULATÓRIO E A PRÁTICA REGULATÓRIA

NATÁLIA DE ALMEIDA MORENO (BRASIL) – REGULAÇÃO DE SETORES DINÂMICOS

JUAN CARLOS FLORES RIVAS (CHILE) – A REGULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA NO DIREITO CHILENO: ANÁLISE RETROSPECTIVO E PROSPECTIVO

GRUPO A – SALA 2: PAINEL DE TESES

LILIANE SONSOL GONDIM (BRASIL) – PARA ONDE VÃO AS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL: ANÁLISE DAS REFORMAS ÀS LEIS INSTITUCIONAIS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE)

LUÍS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS (BRASIL) – CONTROLE SOCIAL DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS

PEDRO IVO SEBBA RAMALHO E VERÔNICA CRUZ (BRASIL) – QUALIDADE DA REGULAÇÃO NO BRASIL: INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE REGULATÓRIA

GISLENE ROCHA DE LIMA (BRASIL) – AIR PARA O DESENVOLVIMENTO E A EFICIÊNCIA DA REGULAÇÃO DE SERVIÇOS

GRUPO A – SALA 3: PAINEL DE TESES

GABRIELA COSTA XAVIER (BRASIL) – O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SUBSIDIÁRIO E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: O ESTUDO DE CASO DO COMPLEXO DO MINEIRÃO

ADOLFO LUIZ SOUZA DE SÁ, ENILSON MEDEIROS SANTOS E ANÍSIO BRASILEIRO (BRASIL) – PEDÁGIO VARIÁVEL CONFORME DESEMPENHO EM CONCESSÕES DE RODOVIAS BRASILEIRAS À INICIATIVA PRIVADA

GRACIELA APARECIDA PROFETA (BRASIL) – REGULAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS MODELOS DE CONCESSÕES DE RODOVIAS NO BRASIL, 2002 A 2012

OSVALDO MADRIGAL (COSTA RICA) – O LEILÃO INVERSO (INVENTIVE AUCTIONS) COMO MECANISMO PARA A RECUPERAÇÃO DE FREQUÊNCIAS DE ESPECTRO RADIOELÉTRICO NOS ESTADOS UNIDOS E SAU IMPLEMENTAÇÃO EM OUTROS PAÍSES

SALA 1: 

Conferencistas:

LINO TORGAL (PORTUGAL) – PANORÂMICA GERAL DO TEMA DA REGULAÇÃO EM PORTUGAL (NOVIDADES E PERSPECTIVAS)
Advogado. Sócio da Sérvulo & Associados; Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Membro do Grupo de trabalho incumbido pelo Governo português de elaborar o projecto do Código dos Contratos Públicos

VITOR RHEIN SCHIRATO (BRASIL) – O DEBATE ATUAL DE REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

EZEQUIEL CASSAGNE (ARGENTINA) – OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA NA ARGENTINA
Professor de Direito Administrativo da Universidad Católica de Buenos Aires, Argentina

SALA 2: 

Conferencistas:

DIEGO ZEGARRA VALDIVIA (PERU) – BALANCE DE LA REGULACIÓN EN EL PERÚ DEL SECTOR DE LAS TELECOMUNICACIONES
Profesor de Derecho Administrativo de la PUCP. Master en Derecho de las Telecomunicaciones y de la Tecnología de la Información por la Universidad Carlos III de Madrid. Doctor en Derecho por la Universidad de Alicante

MARCOS AUGUSTO PEREZ (BRASIL) – CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE DO REGULADOR: O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E O CONTROLE JUDICIAL NO BRASIL
Doutor em Direito Administrativo pela USP. Advogado e Consultor Jurídico em Direito Administrativo, Financeiro e Empresarial. Sócio Fundador do Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques

PABLO E. PERRINO (ARGENTINA) – RISCO CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE DO ESTADO 
Professor de Direito Administrativo do curso de pós-graduação da Universidade Católica de La Plata e Universidade Nacional de Buenos Aires. Sec. Advogado da Corte Sup Just. Secretário do Instituto de Direito Administrativo da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Buenos Aires.

SALA 3: 

Conferencistas:

VICTOR MENDIBLE (VENEZUELA) – ESTADO DE ARTE DA REGULACÃO
Professor de Direito Administrativo da Universidad Andrés Bello de Caracas, Venezuela

FELIPE DE VIVERO (COLOMBIA) – RESPONSABILIDADE ESTATAL NO CASO DA REGULAÇÃO
Professor Associado da la Facultad de Derecho de la Universidad de Los Andes. Director de Maestria en Derecho Publico de la Universidad de Los Andes, Colombia

JADIR DIAS PROENÇA (BRASIL) – COERÊNCIA REGULATÓRIA DESAFIOS PARA A INSERÇÃO DO BRASIL NO AMBIENTE INTERNACIONAL
Coordenador Técnica do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – Pro-Reg da Casa Civil da Presidência da República

Debates

SALA 1: 

Conferencistas:

ALEXANDRE ARAGÃO (BRASIL) – OS INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO ESTATAL E A RELATIVIDADE DE SUAS DISTINÇÕES
Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Administrativo da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado

RAMON HUAPAYA (PE) – O ESTADO DA ARTE DA REGULAÇÃO EM MATÉRIA ELÉTRICA NO PERÚ
Professor Especialista em Direito da Eletricidade e Energia pela Universidade Peruana de Ciências Aplicadas. Advogados no Perú

LUIS ORTIZ (COSTA RICA) – SITUAÇÃO ATUAL DA REGULAÇÃO PARA A COMPETÊNCIA DAS TELECOMUNICAÇÕES NA COSTA RICA 
Professor de Direito Constitucional da Escuela Libre de Derecho da Costa Rica e Presidente en Asociación Costarricense de Estudios de Regulación Económica

SALA 2: 

ALBERTO BIGLIERI (ARGENTINA) – A REGULAÇÃO E CONTROLE DOS MERCADOS, 20 ANOS DA REFORMA CONSTITUCIONAL NA ARGENTINA
Professor de Direito Administrativo da Universidad Lomas de Zamora, de Buenos Aires, Argentina

EGON BOCKMANN MOREIRA (BRASIL) – AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS E SEUS DILEMAS CONTEMPORÂNEOS: LOCAUTE, CAPTURA PÚBLICA E INANIÇÃO
Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor de Direito da UFPR. Professor convidado da Universidade de Lisboa e de Coimbra. Advogado.

MILTON FERNANDO MONTOYA PARDO (COLOMBIA) – ESTADO DE ARTE NA REGULAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA COLÔMBIA
Professor de Direito Econômico da Universidade Externado de Bogotá, Colômbia

Debates

GRUPO B - SALA 1: PAINEL DE TESES

JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO (BRASIL) – 1 ANO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DE PORTOS NO BRASIL: BALANÇOS E PERSPECTIVAS

HÉLIO LOPES CARVALHO E MARIA ÂNGELA ALBUQUERQUE DE FREITAS (BRASIL) – NOVA METODOLOGIA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE PERNAMBUCO: APLICAÇÃO DE MECANISMOS INDUTORES DE EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS E APROPRIAÇÃO SOCIAL DE GANHOS DE PRODUTIVIDADE

ANDERSON MARCIO DE OLIVEIRA (BRASIL) – O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NA REGULAÇÃO ECONÔMICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: ANÁLISE DOS ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS

MARÍA DEL ROSARIO CASTILLO SILVA E LUIS ALBERTO ESPINOZA QUIÑONES (PERU) – PROJETO DE TARIFAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL E MECANISMOS DE INCENTIVO PARA ATINGIR MAIOR NÚMERO DE CONEXÕES RESIDENCIAIS EM ÁREAS DE BAIXO CONSUMO

GRUPO B - SALA 2: PAINEL DE TESES

NATÁLIA BORGES FERREIRA (BRASIL) – A INFLUÊNCIA DO MERCADO NA REGULAÇÃO DOS PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE

REGINA CÉLIA BORGES DE LUCENA E PEDRO IVO SEBBA RAMALHO (BRASIL) – PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO REGULATÓRIO: MECANISMOS E POSSIBILIDADES DE DIÁLOGO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA E PEDRO IVO SEBBA RAMALHO (BRASIL) – POLÍTICAS PÚBLICAS E REGULAÇÃO: INTERFACES E LIMITES

PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO E CAROLINA BARROS FIDALGO (BRASIL) – AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA – PRESSUPOSTOS PARA SUA EFETIVIDADE E RACIONALIDADE

JAVIER ROBALINO ORELLANA (EQUADOR) – ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS NOS CONTRATOS PETROLÍFEROS: AS NOVAS TENDÊNCIAS EM LatAm. ENTRE O NACIONALISMOS E O NEOLIBERALISMOS
Doutor pela Universidade Católica de Quito, Equador

MARÇAL JUSTEN FILHO (BRASIL) – CONCEPÇÕES REGULATÓRIAS – O MODELO BRASILEIRO EM CONSTRUÇÃO
Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC-SP. Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR. Coordenador da Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC. Advogado

JORGE DANÓS ORDÓÑEZ (PERU) – A REGULAÇÃO COM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS PÚBLICAS: O CASO DO REGIME DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO NO PERU
Maestría en Derecho Constitucional de la PUCP. Profesor de Derecho Constitucional, Tributario y Administrativo de la PUCP. Estudios de doctorado en la Universidad Complutense de Madrid

GASPAR ARIÑO ORTIZ (ESPANHA)
Presidente de Honra da ASIER

MINISTRO LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS (BRASIL)
Ministro de Estado Chefe da Advocacia Geral da União