Data: 21 a 23 de maio de 2025

Local: João Pessoa

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DO CONGRESSO MED-ARB

Data: 21 a 23 de maio de 2025

Local: João Pessoa/PB

Dia 21/05

09:30/12:00 Apresentação de Trabalhos em Salas Simultâneas

14:30/19:00 Finais da III COEP

Dias 22 e 23/05

Palestras e premiação dos trabalhos

Programação – 22/05

08:00/9:30 Credenciamento

08:30/09:00 Café da manhã de boas-vindas

09:00/9:30 Solenidade de abertura

Dra. Ana Paula Albuquerque Costa (IDCC/UFPB)

Dra. Maria Roseli Cândido Costa (Comissão Organizadora)

Dr. Eduardo Soares (Comissão Organizadora)

Dr. Harrison Targino (Presidente da OAB/PB)

Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Presidente do TJPB)

Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto (Procurador Geral de Justiça/MPPB)

Dr. Fábio Brito (PGE/PB)

Dra. Madalena Abrantes (DPE/PB)

Dra. Silvia Brega (Simonaggio)

Dr. Donny Macknnon (Mackinnon Consult)

CAM-CCBC

09:30/10:20 Conferência de abertura: Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e o Acesso à Justiça

Conferencista: Silvia Brega (SP) “10 anos da Lei de Mediação: desafios e perspectivas”

Debatedor: Henrique Lenon (PB/SP) “Justiça Multiportas no Supremo Tribunal Federal”

Moderador: Werna Marques (UFPB/IDCC)

10:20/11:30 Painel 1: Métodos Eficientes para Resolução de Conflitos Trabalhistas: mediação e arbitragem

Palestrante 1: Marcela Asfora (MPT/PB)

Palestrante 2: Liana Gorberg Valdetaro (RJ)

Palestrante 3: Diego Cabral (OAB/PB)

Moderador: Julio Cesar da Silva Batista (AATRA/PB)

11:30/12:40 Painel 2: Lei 14.133/2021, artigo 151 e seguintes: perspectivas e desafios para a Administração Pública

Palestrante 1: Bradson Camelo (TCE/PB)

Palestrante 2: Eliana Baraldi (SP)

Palestrante 3: Alden Mangueira (Auditor do TCU)

Moderador: Francisco Fidelis (PB)

14:30/16:00 Painel 3: Direito de Família e Arbitragem: soluções para conflitos envolvendo o patrimônio disponível

Palestrante 1: Maria Amélia Colaço (SP)

Palestrante 2: José Nantala (SP)

Palestrante 3: Paula Chisté (SP)

Palestrante 4: Gabriel Honorato (PB)

Moderador: Jannayna Nunes (PB)

16:00/16:20 Coffee Break

16:20/17:30 Painel 4: Visão do Judiciário e do Ministério Público sobre os Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos: avanços e desafios

Palestrante 1: Adriana Nóbrega (JFPB)

Palestrante 2: Liana Carvalho (MP/PB)

Palestrante 3: Otávio Lomônaco (TJMG)

Palestrante: Antônio Carneiro de Paiva Júnior (TJPB)

Moderadora: Andrea Amaral (PB)

17:30/18:30 Painel 5: Oficina de Negociação

Suzane de França Ribeiro (PR)

Dulce Nascimento (PB)

Aracelli Mesquita Bandolim Bermejo (PR)

Programação – 23/05

08:00/9:30 Credenciamento

08:30/09:00 Café da manhã de boas vindas

09:00/10:10 Painel 6: Desafios do Mercado de Arbitragem e Mediação na Visão da Jovem Advocacia

Palestrante 1: Maria Fernanda (FGV)

Palestrante 2: João Victor (UFC-CE)

Palestrante 3: João Victor Brito (Numesc/UFPB-PB)

Palestrante 4: Ester Capistrano (Numesc/UFPB-PB)

Moderador: Luisa Helena Nóbrega (Numesc/UFPB-PB)

10:10/11:20 Painel 7: Os Riscos do Uso Inadequado dos Dispute Boards

Palestrante 1: Claudia Levy (PA)

Palestrante 2: Fátima Bonassa (SP)

Palestrante 3: Ane Elisa Perez (SP)

Palestrante 4: Augusto Figueiredo (SP)

Moderador: Ilma Trindade (RJ)

11:20/12:30 Painel 8: Notificação Eletrônica no Procedimento Arbitral: limites e situações de inviabilidade

Palestrante 1: CAM-CCBC

Palestrante 2: CAM FIESP

Palestrante 3: CAESP

Palestrante 4: Arbtrato  

Moderador: Humberto Bezerra (PB)

14:30/15:40 Painel 9: Disputas Societárias e Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos: eficiência e estratégias

Palestrante 1:  Hugo Tubone (SP)

Palestrante 2: Fabiana Scandiuzzi (SP)

Palestrante 3: Diogo Pignataro (RN)

Moderador: André Cabral (CAA-OAB/PB)  

15:40/16:00 Coffee Break

16:00/17:10 Painel 10: Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos no Direito Tributário: oportunidades para as empresas e para o Fisco

Palestrante 1: Leandro dos Santos (Desembargador TJPB)

Palestrante 2: Marcelo Escobar (SP)

Palestrante 3: Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega (OAB/PB)

Moderador: Guilherme Coutinho (Numesc/UFPB)

17:10/18:30 Conferência de Encerramento:

Conferencista 1: Donny Mackinnon (Escócia)

Conferencista 2: Lorena Schneider (Argentina)

Conferecista 3: Marilda Rosado (Brasil)

Moderador: Pedro Guerra (Numesc/IDCC)

18:30/19:00 Solenidade de Encerramento e Premiações