Vem aí o 4º Seminário OAB/UCAM: "Direito, Gestão da Cidade e Políticas Públicas - Temas atuais de direito da cidade no âmbito da gestão sustentável do território urbano". Por meio de uma parceria entre a 12ª Subseção da OAB/RJ, através da Comissão de Direito Ambiental, e a Universidade Candido Mendes, através do Programa de Mestrado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade, o evento trará o debate de temas de alta relevância jurídica, ambiental e social para reflexão. Lembrando que o evento terá certificação. Participe!

ABERTURA

Mariana Lontra Costa – Presidente da OAB/Campos

Aldo Shimoya – Coordenador do Programa de Mestrado/Doutorado da UCAM

PAINEL 1

Moderador: Flávio Ahmed – Presidente da CDA/OAB-RJ, Professor da UCAM

• Indicadores sociais e econômicos como instrumentos para gestão territorial urbana: Romeu e Silva Neto – Doutor em Engenharia de Produção (PUCRio). Coordenador do mestrado e professor do IFF.
• Desafios da participação popular no âmbito do federalismo cooperativo na gestão das cidades: Rodrigo Lira - Professor da UCAM e Doutor em Sociologia Política pela UENF.
• O licenciamento ambiental municipal como instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável: Francisco de Assis Aguiar Alves - Doutor em pela UCAM. Professor da UFF.

PAINEL 2

Moderadora:  Eleonora Barreto Guzzo - Membro da CDA/OAB de Campos dos Goytacazes

• Cidades inteligentes, direito a cidade e segurança pública: centros de controle operacional como instrumentos de planejamento e controle da criminalidade: Rodrigo Ibiapina Chiaradia – Mestre em Direito e Doutorando na UCAM. Secretário  Municipal de Segurança e Ordem Pública de Campos dos Goytacazes.
• Segurança pública como fator de desenvolvimento e cidadania em Campos dos Goytacazes: Luiz Francisco Gaudard Junior – Mestrando na UCAM. Procurador do Município de Cambuci.

PAINEL 3

Moderador:  Leandro Barroso – Membro da CDA/OAB de Campos dos Goytacazes

• Avaliação da viabilidade de produção de combustíveis derivados de resíduos sólidos urbanos no Noroeste/Norte Fluminense: Valter Luis Fernandes de Sales - Mestre em Políticas Sociais pela UENF, professor do IFF, Doutorando na UCAM.
• Regularização fundiária como instrumento de inclusão urbana: Jeferson Nogueira Fernandes - Presidente da CDA/OAB de Campos, Doutorando em Sociologia Política na UENF e Mestre em Direito pelo UNIFLU.
• Servidões de Transmissão de Energia Elétrica e direito de propriedade no âmbito do  Porto do Açú: Marcos Horácio de Castro Filho - Mestrando na UCAM. Advogado.