IV Seminário Estadual de Convivência Familiar e Comunitária: Fortalecendo Laços em Contexto de Emergências Climáticas e o Sistema de Garantia de Direitos

O IV Seminário Estadual de Convivência Familiar e Comunitária será realizado no dia 18 de novembro de 2026, em formato híbrido, com participação presencial e on-line, reunindo profissionais, gestores, conselheiros tutelares, representantes do Sistema de Garantia de Direitos, adolescentes e demais integrantes da rede de proteção de crianças e adolescentes.

Nesta edição, o Seminário propõe ampliar o diálogo sobre a garantia do direito à convivência familiar e comunitária em contextos de emergências climáticas, considerando os desafios contemporâneos que atravessam as infâncias, adolescências, famílias e territórios.

A programação terá como um de seus eixos centrais a proteção de crianças e adolescentes em contextos de emergências e desastres climáticos, promovendo reflexões sobre os impactos dessas situações nos vínculos familiares e comunitários e sobre a necessidade de respostas articuladas entre as políticas públicas e os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

O debate buscará contribuir para o fortalecimento de estratégias de prevenção, preparação, proteção, resposta e acompanhamento, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e considerando suas necessidades específicas e sua participação nos processos que lhes dizem respeito.

Outro destaque da programação será a atuação dos Conselhos Tutelares e a utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA-CT, abordando sua importância para o registro e acompanhamento das situações de violação de direitos, para a qualificação da atuação dos Conselhos Tutelares e para a produção de informações capazes de subsidiar o planejamento e o aprimoramento das políticas públicas.

O Seminário também contará com espaço dedicado à atuação do Ministério Público na garantia do direito à convivência familiar e comunitária, discutindo desafios, possibilidades de atuação e a importância do trabalho articulado entre os diferentes atores que integram o Sistema de Garantia de Direitos.

Ao longo do dia, painéis temáticos e momentos de diálogo com o público buscarão aproximar diferentes perspectivas e fortalecer a articulação entre Estado, municípios, Sistema de Justiça, Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e demais integrantes da rede de proteção.

O Seminário é destinado a profissionais e gestores das políticas públicas, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, integrantes do Sistema de Justiça, organizações da sociedade civil, profissionais das redes de educação, saúde e assistência social, estudantes, adolescentes e demais pessoas interessadas na promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O seminário é gratuito e haverá certificação.

Data: 18 de novembro de 2026

Horário: das 8h30 às 17h30
Modalidade: híbrida, com participação presencial e on-line

Local: Auditório do prédio 50, na PUCRS.

Fortalecer vínculos também é fortalecer a proteção. Participe deste espaço de diálogo, aprendizado e construção coletiva em defesa dos direitos humanos  de crianças e adolescentes!

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DO EVENTO:

MANHÃ

8h30 – Credenciamento, coffee break e acolhimento dos participantes

9h – Mesa de Abertura Institucional. 

9h30 – Mesa 1: Convivência Familiar e Comunitária em Contextos de Emergências e Desastres Climáticos

O painel tem como objetivo promover a reflexão sobre os desafios para a garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária em contextos de emergências climáticas, considerando os impactos dessas situações sobre as famílias, os vínculos e os territórios. 

Busca ainda discutir estratégias de proteção integral, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e atuação intersetorial da rede de proteção, destacando a importância da articulação entre as políticas públicas e os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos na prevenção, preparação, resposta e acompanhamento das situações de emergência.

Palestrantes:

• Silvia da Silva Tejadas. Assistente social aposentada do MPRS;

• Angélica Frigo Rocha de Assis - Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES;

• Luciane de Almeida Pujol - Secretaria de Saúde - SES;

• Sarah Tomazki. Comitê de Participação de Adolescentes – CPA.

Mediação: Clarissa da Silva de Paula (Departamento de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventudes - DPCAJ/SJCDH).

11h30 – Perguntas e diálogo com os participantes.

12h – Intervalo para almoço.

TARDE

13h30 – Apresentação Cultural.

14h – Mesa 2: Vozes e dados das crianças e adolescentes: Caminhos para a Articulação da Rede de Proteção com foco no SIPIA-CT.

O painel tem como objetivo promover a educação permanente dos Conselheiros Tutelares, fortalecer a atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio da reflexão sobre atribuições, desafios e práticas cotidianas. Além disso, busca qualificar o uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA-CT) como ferramenta estratégica de registro, monitoramento, produção de informações e aprimoramento das ações desenvolvidas pelos Conselhos Tutelares.

Palestrantes:

• Alessandra Caroline Ghiorzi – SJCDH – Apresentação sobre a construção das políticas públicas com foco em evidências e o Sistema de Garantias de Direitos;

• Cidene Rodrigues da Silva e Gabriela Proença Machado – SJCDH - Apresentação sobre o processo de implementação do SIPIA CT no Rio Grande do Sul;

• Cassiano Martins Gonçalves - Coordenador Técnico Municipal SIPIA CT  Passo Fundo; 

• Leandro Barbosa - Coordenador Geral dos conselhos Tutelares de Porto Alegre e Coordenador da Microrregião 5 - O dia a dia dos Conselhos Tutelares e a experiência sobre a utilização do SIPIA-CT;

•  Sarah Júlia  - Representante Comitê de Participação de Adolescentes – CPA  e Lisiane Costa - Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente RS;

Mediação: Elisandra Moreira (Coordenadora de Apoio Estratégico da Fundação de Proteção Especial do RS – Conselheira do CEDICA/RS).

15h - Perguntas e diálogo com os participantes.

15h15 – Intervalo.

15h30min – Mesa 3: Atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul na Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.

O painel abordará a atuação do Ministério Público na promoção, proteção e defesa do direito à convivência familiar e comunitária, destacando os desafios institucionais e a importância da articulação com o Sistema de Garantia de Direitos.

Palestrantes:

• Mariele Aparecida Diotti – Analista em Serviço Social do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;

• Dra. Cinara Vianna Dutra Braga – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;

• Patrícia Siqueira - Tecnopuc.

Mediação: Edilene Souza (Presidente do CEDICA).

16h30 – Perguntas e diálogo com os participantes. 

17h30 – Encerramento. Agradecimentos institucionais e considerações finais.