O presente evento tem como objetivo apresentar alguns recortes sobre as mudanças climáticas ocorridas nos últimos anos, além de debater a relação entre o direito ao meio ambiente e a necessidade da adoção de uma governança ambiental forte para a pauta global.
O encontro é dirigido a autoridades chefes dos poderes, servidores públicos, consultores jurídicos, assessores de diversas áreas, técnicos, assistentes, juristas, acadêmicos, docentes e público em geral.
PROGRAMAÇÃO
8h - Credenciamento
9h - Solenidade de Abertura com autoridades locais
9h30 - PAINEL DE ABERTURA
50 ANOS DA CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO:
OS CAMINHOS PERCORRIDOS PARA A JUSTIÇA AMBIENTAL
Jorge Rachid Mubárak Maluf
Desembargador e presidente do Núcleo Sócio Ambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Rodrigo Maia Rocha
Procurador Geral do Estado do Maranhão
10h50 - PAINEL II
EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Daniel Pinheiro Viegas
Procurador do Estado do Amazonas
Luzenice Macedo
Bióloga, Mestra em Saúde e Meio Ambiente, gestora do Instituto Maranhão Sustentável e Consultora de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Mediador: Oseias Amaral
Procurador do Estado do Maranhão
14h - Credenciamento
14h30 - PAINEL III
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS DESAFIOS PARA OS ESTADOS DO NORTE/NORDESTE
Raysa Maciel
Secretária Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA)
Ibraim José das Mercês Rocha
Procurador do Estado do Pará
Mediador: Edilton Lima
Procuradora do Estado do Maranhão
15h50 - PAINEL IV
EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE: SOLUÇÕES PARA O FUTURO
Andréa Araújo do Carmo
Professora Doutora em Ciências Biológicas e Superintendente de Gestão Ambiental da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Isabella Pearce de Carvalho Monteiro
Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra e presidente da Comissão de Direito Sustentável da OAB/MA.
Mediadora: Amanda Neves
Procuradora do Estado do Maranhão
17:30h- Encerramento