Bem-vindo ao IV Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral!

Este é um evento de referência para estudantes, advogados e políticos interessados em aprimorar seus conhecimentos e habilidades no campo do direito eleitoral. Participe de palestras inspiradoras para promover um processo eleitoral transparente e justo.

PROGRAMAÇÃO:

BLOCO 1

8h30/9h - Cadastramento.

9h/9h30 - Abertura e composição da mesa.

9h30/10h15 - Normas Eleitorais para 2024.

Marcos Limão, jornalista e advogado com especializações em Marketing Político e Direito Eleitoral.

10h15/11h - Registro de candidatura e Inelegibilidade.

Ricardo Salata, advogado especializado em Direito Administrativo pela PUC/SP, membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP

11h/11h45 – Condutas Vedadas

Jefferson Monteiro da Silva, advogado com especialização em Direito Público e Direito Eleitoral e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, membro efetivo da Comissão de Direito Eleitoral e Direito Administrativo da OAB/SP e secretário municipal em Aparecida

11h45/12h30 – Partidos Políticos.
Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, advogado com especialização em Governo e Poder Legislativo pela UNESP e consultor em Direito Político, Eleitoral, Parlamentar e Partidário.

BLOCO 2

14h/14h30 – Alistamento eleitoral e cidadania.

Antônio Sávio Da Silva Pinto, advogado, professor em cursos de graduação e pós-graduação e mestre em Direitos Sociais Constitucionais e Especialista em Direito Penal e Processual pelo Centro UNISAL de Lorena/SP. 

14h30/15h – Funções da Justiça Eleitoral e urna eletrônica.

Laura Xavier, advogada com pós-graduação em Direito Eleitoral. Especialista em Processo Legislativo Municipal. Membro dos movimentos RenovaBR e Politize.

15h30/16h30 – Atos gerais das Eleições de 2024
 Anderson da Silva Almeida, Juiz Eleitoral 145° Zona Eleitoral - Cachoeira Paulista, representante do TRE/SP.

BLOCO 3

19h/19h45 - Prestação de Contas.

Rita Gonçalves, especialista em Prestações de Contas Eleitorais, Analista do Judiciário e Chefe de Cartório Eleitoral.

19h45/20h30 - Propaganda Eleitoral.

Joelson Dias, advogado, mestre em Direito pela Universidade de Harvard e ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

20h30/21h15 - Marketing Político.

Marcelo Pimentel, jornalista, professor universitário, mestre em comunicação social e especializado em marketing político e governamental, atuando em campanhas eleitorais desde 1988.

21h15/22h - Debate: Os impactos da inteligência artificial nas eleições.

Com a presença de Silvio Salata, Marcos Limão, Marcelo Pimentel e Luis Fernando Rabelo Chacon.