Evento da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Campinas

Presidente: Desiree Caroline Troiano

Vice-presidente: Gabriela Zucco Tassoni

Secretário - João Felipe Nascimento Francisco

Programação

09h00: Abertura

09h30: Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e Violência Vicária

Palestrante: Eduardo Cambi - Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR),  Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia (Itália), Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e do Centro Universitário da Fundação Assis Gurgacz (FAG).

Debatedora: Luciana Freitas - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, 3ª Subsecção Campinas, Advogada, Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Professora Assistente na Universidade Mackenzie Campinas.

 10h30 - Guarda Compartilhada, seus limites e sequestro internacional de crianças e adolescentes

Palestrante: Lorena Bastianeto – Advogada,  Pós-Doutora Em Direito Internacional/PUC/MG, Doutora em Direito Processual pela PUC/MG, Professora do Centro Universitário Dom Helder Câmara, Professora Convidada da Université Catholique de Lille/França, Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/MG.

Debatedora: Camila Beraldo – Advogada de Família e Sucessões , Pós graduanda em Direito de Família e Sucessões – IBDFAM, Membro da Comissão de Direito Civil da OAB-SP.

 11h30 - Testamento e Diretivas Antecipadas de Vontade

Palestrante: Luciana Dadalto – Advogada, Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG, Mestre em Direito Privado pela PUCMinas, Sócia da Dadalto & Mascarenhas Sociedade de Advogados.

 Debatedora: Susete Gomes - Doutora  e Mestre em Direito Civil pela PUC-São Paulo e Graduada pela PUC-Campinas em Direito) e Fisioterapia, Advogada Sócia do GHBP Advogados, atuando em casos que envolvem relações humanas complexas e seus reflexos no Direito, Autora de diversas obras e artigos jurídicos.

 Intervalo / Almoço

 14h00 - Inventário Extrajudicial com crianças e adolescentes

Palestrante: Maria Paula Barrichello - Tabeliã titular do 1º  Tabelionato de Notas de Campinas, Especialista em Direito Civil e Direito Contratual, Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUC-Campinas.

Debatedor: Ricardo Sevalho Gonçalves – Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro (1981 a 1983), Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro (1983 a 1989). Juiz de Direito no Estado de São Paulo (1989 a fevereiro de 2024), Mediador E Conciliador Judicial E Extrajudicial pela Escola Superior de Advocacia - ESA da Ordem dos Advogados do Brasil, 3ª Subseção de Campinas desde 2025. membro do IBDFAM.

 15h00 - Abandono Afetivo e Direitos LGBTQIAPN+

Palestrante: Ana Carolina Mendonça - Advogada, atuante nas áreas de Direito De Família e Sucessões, Direito LGBTQIA+ e Direito Imobiliário, pós graduada em Direito de Família E Sucessões e Direito Civil e Processo Civil, coordenadora do grupo de estudos em filiação LGBTQIA+ da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP e do GT de família LGBTQIA+ da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP.

Debatedor: Guilherme Girotto – Advogado, Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL),  Professor de Direito Civil (Mackenzie - Campinas). Membro do IBDFAM (Secretário Nacional da Comissão de Relações Acadêmicas e Secretário de Estudos Acadêmicos de Campinas) e IBERC (Diretor Nacional de Eventos).

 16h00 - Intervalo

 16h20 - Partilha de Bens Digitais

Palestrante: Mário Delgado  - Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP),  Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor dos cursos de especialização em Direito Privado nas Escolas da Magistratura e da Advocacia.

Debatedora: Laís Mello Haffers – Advogada, aluna especial no Programa de Doutorado em Direito (USP). Mestre em Direito Civil (PUC-SP), Especialista em Direito de Família e Sucessões (PUC-SP), Professora (PUCCAMP). Membro (IASP, Membro (IBDFAM), Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões (OAB Campinas), Autora de obras jurídicas.

Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento, mediante assinatura da lista de presença. (prazo de até 10 dias).

ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE CERTIFICADO PARA FACULDADES DEVEM FAZER A INSCRIÇÃO COM O NOME COMPLETO, SOB PENA DE TEREM O CERTIFICADO RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social 

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.”

E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail [email protected]