IV Congresso de Direito Civil - 5 e 6 de setembro

  

Reforma do Código Civil - Perspectivas e Mudanças

 

06/09 -  sexta-feira  

 

 

Reais – 8h30

Alteração do artigo 108 do Código Civil - Instrumento Particular e Direitos Reais sobre Imóveis

Expositora:  Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro - Advogada, Mestre em Direito, Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário, Docente, Autora

Alteração do art. 1.247 do Código Civil (tutela do terceiro de boa fé): Perspectivas

Reinaldo Velloso -  Mestre e Doutor em Direito Comercial, Tabelião de Protesto em Campinas

Debatedora: Maria Conceição Amgarten - Doutora em Direito Civil, Mestre em Direito Processual Civil, Especialista em Direito Empresarial, Docente, Advogada

 

 Coffee Break

 

Família – 10h20

Responsabilidade Civil nas Relações Parentais

Expositora: Ana Carla Harmatiuk Matos- Advogada, Doutora e Mestre em Direito, Docente, Vice-Presidente do IBDCivil,  Diretora Regional do IBDFAM, Conselheira da OAB-PR

Novos Desafios na Curatela: Limites e Possibilidades

Expositor: Oswaldo Peregrina Rodrigues  - Advogado, Consultor Jurídico, Parecerista, Doutor e Mestre em Direito Civil, Docente,

A Teoria do Cuidado na Perspectiva Anticapacitista no Direito das Famílias
Expositora:  Caroline Vargas  -  Advogada, Doutoranda em Direito do Estado e Sociedade, Mestre em Direito Agrário, Especialista em Processo Civil, Docente, Autora, Pesquisadora em ESG, ODS e Direito Antidiscriminatório

Debatedor: Fabricio Peloia

 

Almoço

 

Responsabilidade Civil – 14h00

Responsabilidade Pós-Contratual e as perspectivas da Reforma do Código Civil

Expositor: Rogério Donnini - Advogado e Parecerista, Doutor e Mestre em Direito Civil, Docente, Pesquisador

A Responsabilidade Civil e o Direito Sucessório

Expositor: Rodrigo Mazzei   

Debatedoras: Maria Clara Baroni - Especialista em Direito Processual Civil pela PUC Campinas. Especialista em Direito Médico pelo CERS. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela ESA Campinas. Professora e Advogada e Rita Caprini - Advogada, Pós graduada em Direito Contratual pela PUC-Campinas

 

Coffee Break

 

Sucessões – 15h40

Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Reforma do Código Civil: do super cônjuge ao mini cônjuge

Expositora: Ana Luiza Nevares - Advogada. Doutora e Mestre em Direito, Professora de Direito Civil, Membro do IBDFAM, IBDCivil IAB e do IBDCONT

A perda da herança por abandono afetivo
Expositora: Flavia Alessandra Naves- Advogada, Mestre em Direito Civil, Vice-coordenadora da Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM(Sul/Sudeste), Docente

Autonomia privada no Direito das Sucessões e a Reforma do Código Civil

Expositor: João Ricardo Brandão Aguirre - Advogado, Docente, Pós-doutor e Doutor em Direito Civil,

Mestre em Direito Civil

Debatedora: Mariana Baroni  - Advogada, Doutoranda e Mestre em Direito Civil, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, Coordenadora da ESA Campinas, Presidente da Comissão de Direito Civil

 

Encerramento – 18h20

Filiação no Código Civil de 2002: análise do Anteprojeto da Reforma

Expositora: Ana Cláudia Scalquette - Advogada, Doutora em  Direito Civil, Mestre em Direito Político e Econômico, Docente, Conselheira Estadual da OAB SP

Debatedor: José Geraldo Romanello Bueno - Advogado, Médico, Pós-doutor em Direito Civil, Doutor em Medicina e em Direito, Mestre em Direito, Docente de Direito Civil e BioDireito  

 

Essa inscrição é válida para dia 06/09 (sexta-feira) -  Clique Aqui  para fazer a inscrição do dia 05/09 (quinta-feira)

Será emitido Certificado de Participação (prazo de 10 dias)

Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social