Evento:
IV Congresso da Pan-Amazônia | Mudança do clima e proteção da Amazônia

Data:
25 e 26 de setembro de 2025

Formato híbrido:
Com transmissão pelo YouTube da Dom Helder

Local:
Centro Universitário Dom Helder
Rua Álvares Maciel, 628 Bairro Santa Efigênia 30150-250 Belo Horizonte - MG

Realização:
Centro Universitário Dom Helder
Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia

Programação:

• ABERTURA | 25 de setembro de 2025, 9h

   

  • Presidente Mariza Rios
  • Professora de Direito do Centro Universitário Dom Helder
  • 
    
  • André de Paiva Toledo
  • Líder do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia
  • 
    
  • Saverio Di Benedetto
  • Professor-visitante de Direito do Centro Universitário Dom Helder
  • 
    
  • Paulo U. Stumpf SJ
  • Reitor do Centro Universitário Dom Helder
  • 
    
  • Melillo Dinis do Nascimento
  • Assessor Jurídico da Rede Eclesial Pan-Amazônica no Brasil (Repam-Brasil)
  • 
    
  • Pedro Felipe de Oliveira Santos
  • Desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6)

   

  PALESTRA MAGNA

  • Palestrante Ivo Makuxi
  • Advogado indígena Makuxi
  • Da resistência indígena à diplomacia climática: proteção da Amazônia e os caminhos para a COP- 30

   

  
  

  GRUPO DE TRABALHO 1 | 25 de setembro de 2025, 15h0

   

  • Presidente Tiago Tartaglia Vital
  • Membro do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia

  
  

   

  PAINEL 1: Amazônia no equilíbrio ecológico local e global | 25 de setembro de 2025, 18h

   

  • Presidente Kiwonghi Bizawu
  • Pró-Reitor de Internacionalização do Centro Universitário Dom Helder
  • 
    
  • Palestrante Andrea Siqueira Carvalho
  • Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Desafios socioambientais na Amazônia em tempos de mudanças climáticas
  •  
  • Palestrante Maraluce M. Custódio
  • Professora de Direito do Centro Universitário Dom Helder
  • O valor da Amazônia como floresta viva e a proteção pelos tratados internacionais
  •  
  • Palestrante Roger Merino
  • Professor na Faculdade de Gestão Pública da Universidad del Pacífico (Peru)
  • Gobernar la Amazonía como un bien común internacional: de la gobernanza policéntrica a la plurinacional y pluriversal
  • 
    
  • Palestrante Girolamo D. Treccani
  • Professor de Direito da Universidade Federal do Pará
  • Ordenamento territorial, aperfeiçoamento do sistema registral e reconhecimento dos direitos territoriais das populações tradicionais da Amazônia
  • 
    
  • Palestrante Márcio Luís de Oliveira
  • Professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
  • A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a governança ineficaz de um bem comunal
  • 
    
  • Debatedor André de Paiva Toledo
  • Professor de Direito do Centro Universitário Dom Helder
  •  
  • Debatedor Saverio Di Benedetto
  • Professor de Direito da Università del Salento (Itália)
  • 
    

   

  LANÇAMENTO DE LIVRO

  • TOLEDO, A. P.; DI BENEDETTO, S. Conflitos fundiários e proteção socioambiental na Amazônia. São Paulo: D’Plácido, 2025.

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  PAINEL 2: Mecanismos de combate à mudança do clima na Amazônia | 26 de setembro de 2025, 9h

   

  • Presidente Franclim J. S. Brito
  • Vice-Reitor do Centro Universitário Dom Helder
  • 
    
  • Palestrante José Adércio Leite Sampaio
  • Professor de Direito do Centro Universitário Dom Helder
  • Os desafios da guardiã do clima
  •  
  • Palestrante Mariana Barbosa Cirne
  • Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
  • O papel da litigância climática na defesa da Amazônia
  •  
  • Palestrante Wilson Fernandes Negrão Júnior
  • Servidor da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
  • Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF): um novo paradigma para a diplomacia ambiental brasileira
  • 
    
  • Palestrante Pedro G. G. Andrade
  • Professor de Direito da Universidade Federal de Roraima
  • Do Fundo Amazônia ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF): um balanço dos mecanismos financeiros climáticas às vésperas da COP-30
  • 
    
  • Palestrante Valmir César Pozzetti
  • Professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas
  • A precificação do carbono como mecanismo de freio às mudanças climática
  •  
  • Debatedor André de Paiva Toledo
  • Professor de Direito do Centro Universitário Dom Helder
  • 
    
  • Debatedor Saverio Di Benedetto
  • Professor de Direito da Università del Salento (Itália)

   

   

  LANÇAMENTO DE LIVROS

  SAMPAIO, J. A. L. Direito constitucional, v. 1. Belo Horizonte: Del Rey, 2025. SAMPAIO, J. A. L. Direito constitucional, v. 2. Belo Horizonte: Del Rey, 2025. SAMPAIO, J. A. L. Direito do ambiente. Belo Horizonte: Del Rey, 2025.

  
  

   

  GRUPO DE TRABALHO 2 | 26 de setembro de 2025, 14h30

   

  • Presidente Bernardo Máximo Munayer
  • Membro do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia
  • 
    
  • REUNIÃO PLENÁRIA DO GRUPO DE PESQUISA ESTRATÉGICO DA PAN- AMAZÔNIA

   

  PAINEL 3: Dez anos do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia | 26 de setembro de 2025, 18h

  • Presidente André de Paiva Toledo
  • Líder do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia

   

  • Palestrante Beatriz Souza Costa
  • Ex-Líder do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia
  • Linha do tempo do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia
  • 
    
  • Palestrante Lyssandro Norton Siqueira
  • Professor de Direito do Centro Universitário Dom Helder
  • Amazônia: os desafios para um desenvolvimento sustentável
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  • Palestrante Caio A. S. Lara
  • Pró-Reitor de Pesquisa do Centro Universitário Dom Helder
  • À beira do irreversível: a defesa jurídica da Amazônia contra o ponto de não retorno
  •  
  • Palestrante Camilla de Freitas Pereira
  • Membro do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia
  • Do diálogo entre tribunais e controle de convencionalidade para solução dos conflitos nas terras indígenas na Amazônia brasileira
  •  
  • Palestrante Saverio Di Benedetto
  • Colíder do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia
  • A atividade do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia como paradigma de pesquisa transdisciplinar

  
  

   

  LANÇAMENTO DE LIVROS

  • STUMPF, P. U.; BRITO, F. J. S.; LARA, C. A. S. Horizontes verdes: pensando o futuro da Amazônia. Indaiatuba: Foco, 2025.
  • CAMATTA, A. F. A. O saneamento como direito humano e os desafios para sua universalização sob uma nova governança. São Paulo: Arraes, 2025.
  • PEREIRA, C. F. Do diálogo entre os tribunais e controle de convencionalidade para solução dos conflitos nas terras indígenas no Brasil, África e Escandinávia. Belo Horizonte: Conhecimento, 2025.
  • TEIXEIRA, R. R. Venda de terras a estrangeiros. Belo Horizonte: Expert, 2025.
  • SOUSA FILHO, A. F. Cultura, memória e sustentabilidade: o futuro dos cemitérios. Belo Horizonte: Parabellum, 2025.
  • REIS, A. P. Desafios da educação ambiental na construção da cultura do pertencimento: eficiência pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.

  
  

  ENCERRAMENTO