Curso: Introdução ao Ambiente Regulatório da CT&I no Contexto do Marco Legal

O curso tem como objetivo capacitar profissionais de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), Fundações de Apoio, pesquisadores, gestores e consultores jurídicos para atuarem de forma segura, estratégica e juridicamente fundamentada no âmbito do Marco Legal, com foco no desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Ao longo de 30 horas, distribuídas entre encontros presenciais e online, os participantes terão acesso a uma base teórica atualizada, estudos de caso e discussões práticas sobre:

• Fundamentos do MLCTI e o cenário da inovação no Brasil;

• Estrutura jurídica e atores do ecossistema de inovação;

• Parcerias, recursos e execução de projetos de PD&I;

• Gestão de recursos privados e prestação de contas;

• Governança, conflitos de interesse e segurança jurídica;

• Estratégias institucionais e sustentabilidade do ecossistema.

Cronograma

• 02/09 – Módulo I: Fundamentos do MLCTI e Contexto da Inovação no Brasil (8h – Híbrido) - O link será liberado por e-mail.

  Local: Auditório Sérgio Ferreti, prédio CEB Velho no Campus Bacanga - UFMA

• 01/10 – Módulo II e III: Estrutura Jurídica, Atores do Ecossistema, Parcerias e Execução de Projetos (4h – Online) - Link: O link será liberado por e-mail.

• 15/10 – Módulo IV: Gestão de Recursos Privados e Prestação de Contas (4h – Online) - O link será liberado por e-mail.

• 07/11 – Módulo V e VI: Governança, Conflitos de Interesse, Estratégias e Sustentabilidade (8h – Híbrido) -O link será liberado por e-mail.

Formação conduzida por: Dra. Diana Guimarães Azin – Procuradora Federal e Mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, com ampla experiência na aplicação prática do MLCTI e na articulação entre setor público, empresas e instituições de pesquisa.