Professor: Fabrício Lima Silva
Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, com habilitação em Direito de Empresa. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Uniderp. Especialista em Direito Público pela Anamages – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Professor de Cursos de Pós-Graduação da FAI – Ipecont e Coordenador do Curso Preparatório para Magistratura do Trabalho no Curso CEI - Centro de Estudos pela Internet. Analista Judiciário do TRT da 3ª Região (2006/2010).
Horário: das 08:00 às 17h30min - dia 14/10/2017 (sábado).
Estudo dos principais aspectos envolvendo a reforma trabalhista. Discussões e abordagens sobre a aplicação da nova lei.
– Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte;
– Regime de tempo parcial;
– Acordo de prorrogação e compensação da jornada de trabalho;
– Banco de horas;
– Regime especial de 12×36 horas;
– Jornada especial em trabalhos insalubres;
– Jornada extraordinária por necessidade imperiosa;
– Proteção do trabalho da mulher;
– Igualdade entre homens e mulheres;
– Intervalo de 15 (quinze) minutos;
– Alterações contratuais;
– Extinção contratual;
– Litigância de má-fé;
– Pagamento em dinheiro, depósito ou cheque visado
– Contribuição sindical;
– Representação da empresa em audiência;
– Revelia e confissão.