A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) por meio de sua Escola de Gestão (EGPM/Aprece) em parceria com A Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e a Fundação Cetrede realiza no dia 30 de setembro de 2025, das 9h às 13h, O SEMINÁRIO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE FISCAL, visando apresentar soluções inovadoras e juridicamente seguras para a recuperação de receitas, fortalecendo a autonomia financeira dos municípios e reduzindo a dependência de transferências externas.

Justificativa

A securitização tem se consolidado como uma alternativa concreta para a melhoria da arrecadação e a recuperação de receitas da Dívida Ativa, permitindo aos municípios acesso imediato a recursos financeiros, maior previsibilidade de fluxo de caixa e incremento efetivo na arrecadação municipal. Ao transformar créditos futuros em receitas presentes, esse instrumento contribui para reduzir a inadimplência, fortalecer a capacidade de investimento e ampliar a margem de sustentabilidade fiscal. A utilização de mecanismos modernos, associados à inteligência de dados e às práticas de governança, representa um avanço estratégico diante dos desafios da Reforma Tributária e das crescentes demandas por equilíbrio orçamentário, transparência e eficiência na gestão pública.

Objetivo Geral

Capacitar gestores municipais, procuradores, técnicos de arrecadação e servidores das áreas financeira e jurídica sobre as práticas e possibilidades da securitização, destacando seus fundamentos, casos de sucesso e impactos esperados na gestão tributária e fiscal dos municípios, com vistas ao incremento da arrecadação municipal.

Público-Alvo

• Prefeitos e secretários municipais de Finanças, Administração e Planejamento; 
• Procuradores municipais e técnicos de arrecadação;
• Gestores e servidores envolvidos com Dívida Ativa e execução fiscal;
• Prefeitos e secretários municipais de Finanças, Administração e Planejamento; Procuradores municipais e técnicos de arrecadação; Gestores e servidores envolvidos com Dívida Ativa e execução fiscal;
• Profissionais de controladoria e assessorias jurídicas municipais.

Metodologia

O Seminário será presencial, em formato expositivo-dialogado, com apresentação de casos práticos, análise de experiências municipais e espaço para perguntas e respostas. Serão utilizadas exposições técnicas conduzidas por especialistas em mercado de capitais e inteligência de arrecadação.

Conteúdo Programático

1. - Securitização: uma fonte concreta de melhoria da arrecadação. Como recuperar a receita da Dívida Ativa.

2 - Cadastro - Casos de Sucesso no Uso da Inteligência de Dados no Incremento da Arrecadação Municipal.

3 - Quais as principais medidas o Prefeito precisa adotar para se preparar para Reforma Tributária?

Palestrantes

MARA LIMONGE. Especialista em mercado de capitais, com mais de 30 anos de experiência em emissões e operações de securitização, tendo atuado em instituições como Unibanco, Itaú BBA, Anbima e ABC Brasil.

RODRIGO GUEDES. Diretor de Relações Institucionais da Poder Público Mais Tecnologias e Vice-Presidente do Instituto de Governança, Tecnologia e Inovação (IGTI), com experiência em projetos de inteligência de arrecadação em órgãos federais, estaduais e municipais. Diretor de Inovação do Sindicato das empresas de Informática do Distrito Federal– SINDESEI/DF. Executou Projeto de Inteligência na Arrecadação de Multas do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes. Executou Projeto de Inteligência na Arrecadação da Procuradoria do Distrito Federal/DF. Executou Projeto de Inteligência na Arrecadação Municipal de Recife/PE. Executou Projeto de Inteligência na Arrecadação Municipal de Caucaia/CE.Executou Projetos de Inteligência na Arrecadação Municipais, Estaduais, Conselhos Profissionais e Governo Federal.