A Diretoria de Formação Profissional e Inovação (DIFOR) da Fundação Joaquim Nabuco oferta para a sociedade o curso de IN 05 e suas Atualizações.

Dias: 23 a 25 de Março de 2020;

Horário: 08h30 às 12h  e 13h30 às 17h.

Ementa:

Fatos motivadores da revisão da IN 02/2008;

Conceito e utilização da Terceirização no Setor Público;

O que caracteriza o contrato de Prestação de Serviços e diferencia da contratação de mão-de-obra;

Acórdãos nºs. 243/2002, 2.132/2010, 2.303/2012 e 1.521/2016 - TCU – Plenário;

Principais alterações promovidas pela IN 05/2017;

Mudanças na Terceirização a partir da IN 02/2008 do Ministério do Planejamento;

Mudanças com a inclusão do Fato Gerador;

Diferença entre Instrumento de Medição de Resultado (IMR) e Acordo de Nível de Serviço;

Terceirização: premissas e conceitos;

Serviços contínuo;

Serviços não continuados;

Dedicação exclusiva de mão de obra;

Sem dedicação exclusiva de mão de obra;

Cooperativas ou de Instituições sem fins lucrativos;

Fase de planejamento (estudos preliminares, gerenciamento de risco e termo de referência/projeto básico);

O planejamento da contratação;

Formação da equipe de planejamento;

Contratações correlatas e interdependentes;

Gerenciamento do risco (Conteúdo / Objetivo / Resultado);

Adequações no TR e Projeto Básico;

 Fase de seleção do fornecedor;

Fase Preliminar/Licitatória;

Fase Externa;

Procedimentos Administrativos da Contratação;

Fase de gestão contratual;

Atores presentes na contratação;

Responsabilidade dos atores;

Diferença entre a gestão e a fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário;

Preenchimento de Planilhas de Custo e Formação de Preço(PCFP)anexa à IN 05;

Visualização de Planilhas de Custos e Formação de Preço;

Comparação de alterações e detalhamentos (PCFP)anexa à IN 05;

Planilhas de Custo e Formação de Preço preenchida;

Apontamentos de pontos Críticos;

 Público-Alvo:

Servidores Públicos Federais,Estaduais,Municipais e Sociedade Civil

Objetivo-Geral:

Reconhecer os procedimentos implementados pela Instrução Normativa nº 5/2017, que trata das regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

MAIORES INFORMAÇÕES: (81) 3073-6709 ou (81) 3073-6721