IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DIREITO SANCIONADOR

Formação Executiva Presencial | Brasília/DF

A improbidade administrativa continua no centro de decisões relevantes dos tribunais. Dolo, prova, prescrição, sanções e os limites da responsabilização seguem sendo delimitados pela jurisprudência.

Como decidir com segurança diante desse cenário?

A Academia W4 realiza, em Brasília, uma formação executiva para profissionais que lidam diretamente com essas questões.

Uma oportunidade de atualização e aprofundamento sobre os parâmetros atuais da improbidade administrativa e do Direito Sancionador, conectando legislação, jurisprudência e os desafios concretos de quem orienta, decide, apura e controla.

O que estará em discussão

Dolo e elemento subjetivo, ônus da prova, prescrição, tipificação das condutas, jurisprudência do STF e do STJ, sanções, indisponibilidade de bens, consensualidade, Acordo de Não Persecução Cível, processo administrativo e independência entre instâncias.

A abordagem considera, sobretudo, como os tribunais vêm interpretando e aplicando esses parâmetros.

Condução da formação

Dr. Valter Shuenquener

Juiz Federal do TRF-2 e Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Doutor em Direito Público pela UERJ, professor e autor na área do Direito Administrativo, com atuação anterior no CNJ e no CNMP.

Para quem é

Gestores e servidores públicos, procuradores, advogados públicos, corregedores, controladores, dirigentes, assessores, integrantes de comissões e profissionais que atuam com gestão, controle, integridade, instrução, apuração e responsabilização.

Formação presencial em Brasília

12, 13 e 14 de novembro de 2026
16 horas-aula
LBV / ParlaMundi | Brasília/DF

Realização: Instituto W4 Integrada | Academia W4

Inscrições individuais podem ser realizadas diretamente pela Sympla.

Para órgãos públicos, grupos ou inscrições custeadas pela instituição, a Academia W4 disponibiliza atendimento específico para proposta e documentação necessária ao processo de contrataçã