IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DIREITO SANCIONADOR

Formação Executiva Presencial | Brasília/DF

12 a 14 de novembro de 2026 | 16 horas presenciais

Quando uma irregularidade administrativa pode configurar improbidade? E até onde vai a responsabilidade de cada agente?

O julgamento das ADIs 7.156 e 7.236 pelo STF trouxe questões relevantes sobre dolo, prova, prescrição, indisponibilidade de bens e sanções.

A formação aprofunda os impactos da jurisprudência do STF e STJ na atuação de quem decide, orienta, apura, fiscaliza ou exerce funções de controle e responsabilização.

DOCENTE

Dr. Valter Shuenquener — Juiz Federal do TRF-2 e Juiz Auxiliar do STF. Doutor em Direito Público pela UERJ, ex-Secretário-Geral do CNJ e ex-Conselheiro do CNMP.

PROGRAMAÇÃO

12/11 | 18h às 22h — Dolo, prova e tipicidade.

13/11 | 9h às 13h — Indisponibilidade de bens, terceiros e ressarcimento.

13/11 | 18h às 22h — Prescrição, sanções e coexistência de regimes.

14/11 | 9h às 13h — Acordo de Não Persecução Cível e consensualidade.

PÚBLICO-ALVO

Procuradores, advogados públicos, magistrados, membros do Ministério Público, corregedores, controladores, auditores, gestores públicos, assessores jurídicos e profissionais de integridade e responsabilização.

LOCAL E INSCRIÇÕES

Local: LBV | ParlaMundi — SGAS 915, Lote 74, Asa Sul, Brasília/DF.

Inscrições individuais: pelo Sympla, até 9 de novembro, conforme disponibilidade de vagas.

Inscrições institucionais: proposta e documentação para órgãos públicos, com atendimento individualizado.

Contato: [email protected] | WhatsApp (61) 9 9802-3040

Saiba mais: https://sejamaisw4.com.br/improbidade/

Instituto W4 Integrada | Academia W4