A Revista Justiça & Cidadania promoverá, no dia 10 de setembro, a partir das 8h30, no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o III Seminário Nacional sobre Crédito. O encontro reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça, operadores do Direito e representantes do segmento bancário para debater judicialização, novas fronteiras e principais desafios do mercado de crédito brasileiro.

O evento terá coordenação acadêmica do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e do Presidente da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro, Diego Monteiro Baptista. 

A pauta do simpósio percorrerá temas fundamentais para a evolução do mercado creditício brasileiro como o panorama do crédito consignado, a judicialização e a segurança jurídica nas operações, o futuro do crédito no Brasil, a evolução do sistema financeiro nacional, o crédito no mercado de capitais e a tokenização de ativos. Esta edição conta com o apoio institucional do Superior Tribunal de Justiça, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Banco Central do Brasil e da Comissão de Direito Bancário da OAB-RJ.

Serão concedidas 7 horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos, a serem certificadas após a confirmação de presença. As vagas são gratuitas.

Programação prévia:

8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas

9h – Abertura Institucional

Ministro Luis Felipe Salomão, Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico do Seminário

Cristiano Cozer, Procurador-Geral do Banco Central do Brasil

Isaac Sidney, Presidente da Federação Brasileira de Bancos

Ana Tereza Basilio, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro

Diego Monteiro Baptista, Presidente da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, e Coordenador Acadêmico do Seminário

Tiago Santos Salles, Presidente da Revista Justiça & Cidadania

10h – Painel I – Crédito Consignado: Desafios Regulatórios, Tecnológicos e de Proteção do Consumidor

Presidente de Mesa

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes

Diego Monteiro Baptista, Presidente da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, e Coordenador Acadêmico do Seminário

Bruno Miragem, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Eliene Campoe Barbosa, Superintendente Jurídica do Banco Daycoval 

11h – Painel II – Segurança Jurídica nas Operações de Crédito: Fraudes, Judicialização e Precedentes

Presidente de Mesa

Júlio César Bueno, CLO e Diretor-Executivo do Banco Bradesco

Palestrantes

Ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribunal de Justiça

Cintia Falcão, Diretora-Executiva da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento

Alessandra Caribé, Superintendente Jurídica do Omni Banco

Tamiris Villarinho, Superintendente de Relações Governamentais da Núclea

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel III – O Futuro do Crédito no Brasil: Transformações do Sistema Financeiro e dos Modelos de Negócio

Presidente de Mesa

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes

Lucinéia Possar, Consultora Jurídica da Presidência do Banco do Brasil

Teresa Cristina Marcondes, Head of Legal Brazil do Nubank

Fernanda Garibaldi, Diretora-Executiva da Zetta

15h20 – Painel IV – Mercado de Capitais e Crédito: Tokenização de Ativos, Inovação e Novas Estruturas de investimentos

Presidente de Mesa

Otto Lobo, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários

Palestrantes

Fernando Magno, Sócio e Diretor de Litígios Estratégicos do BTG Pactual

Rafael Furlanetti, Sócio e Diretor Institucional da XP Investimentos

Tayná Carneiro, Vice-Presidente da Comissão de Inteligência Artificial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro

16h30 – Painel V – A Evolução do Sistema Financeiro Brasileiro: A Integração entre Bancos, Financeiras, Fintechs e Instituições de Pagamento

Presidente de Mesa

Ministro Antonio Carlos Ferreira, Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes

Alessandro Tomao, Vice-Presidente Executivo do Banco Santander

Gabriel Cohen, Conselheiro da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos e Diretor de Regulação Financeira da Stone

Thiago Daniel, Diretor da Associação Brasileira de Crédito Digital e Diretor Jurídico Regulatório do PicPay 

17h30 – Encerramento

Ministro Raul Araújo, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Palestra de Encerramento: O Filtro da Relevância e o Novo Recurso Especial

Desembargadora Jacqueline Montenegro, Juíza Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça