*OAB Maranhão apoia III Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão*

A OAB/MA, por meio da Comissão de Saneamento e Infraestrutura, apoiará a realização do III Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão, que acontecerá nos dias 8 e 9 de junho de 2026, no Auditório da OAB Maranhão e na Universidade CEUMA, em São Luís.  

Com o tema “Saneamento, Saúde e Segurança Jurídica: caminhos para a universalização”, o evento reunirá especialistas, representantes de órgãos públicos, pesquisadores, operadores do Direito, empresas e instituições ligadas ao setor para discutir os principais desafios jurídicos, regulatórios e institucionais relacionados ao saneamento básico no Brasil.  

O seminário está em sua terceira edição e busca fomentar o diálogo técnico qualificado, fortalecer a governança do saneamento e aproximar a academia das práticas institucionais desenvolvidas no setor. Entre os temas debatidos estarão regulação, financiamento, sustentabilidade econômica, judicialização, ESG, compliance e segurança jurídica.  

A programação contará com conferências, painéis temáticos, apresentação de trabalhos acadêmicos, premiações e palestras com especialistas de destaque nacional, além da participação de representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ministério Público, BNDES, BRK Ambiental, Instituto Trata Brasil, entre outras instituições.  

A iniciativa é realizada pelo Instituto de Pesquisas e Estudos em Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (IPEMIL), promovida pela BRK Ambiental e conta com apoio da OAB Maranhão, por meio da Comissão de Saneamento e Infraestrutura, do escritório CSRM e da Universidade CEUMA.