III SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR
PROCON - CAMPINA GRANDE/PB
Local: Auditório da OAB Campina Grande - PB
Data: 29 de Junho de 2026
Horário: 08:00 às 18:00
Certificação: 15h/aula pela Escola Superior de Advocacia
Turno da Manhã
• 08:00 – 09:30 | Credenciamento e Abertura Oficial
o Composição da mesa de abertura (PROCON Campina Grande, OAB Subseção Campina Grande e ESA Paraíba).
• 09:30 – 10:00 | Painel 1: Crédito Consignado e Defesa do Consumidor
o Palestrante: Waldeny Santana (Coordenador Executivo do Procon de Campina Grande).
o Tema: Cartão RMC: as armadilhas da Reserva de Margem Consignável
• 10:00 – 10:30 | Intervalo para Coffee Break (Manhã)
• 10:30 – 11:30 | Painel 2: Combate à Pirataria e Mercado de Combustíveis
o Palestrante: Carlo Rodrigo Faccio (Diretor do Instituto Combustível Legal).
o Tema: O combate à pirataria operacional e a regulação ética do mercado de derivados de petróleo.
• 11:30 – 12:00 | Debates e Perguntas do Público
• 12:00 – 14:00 | Intervalo para Almoço Turno da Tarde
• 14:00 – 15:00 | Painel 3: Superendividamento e Crédito Consciente
o Palestrante: Flávia Lira (Coordenadora de Estudos e Pesquisas do PROCON-RJ).
o Tema: Crédito consciente ou armadilha de consumo: estratégias para o enfrentamento do superendividamento e a importância da educação financeira.
• 15:00 – 15:30 | Debates e Perguntas do Público
• 15:30 – 16:00 | Intervalo para Coffee Break (Tarde)
• 16:00 – 17:00 | Painel 4: Saúde Suplementar
o Palestrante: Dr. José Ramalho Neto (Presidente da ANDESS / Neurocirurgião).
o Tema: Humanizar a saúde suplementar: o resgate da dignidade humana diante da lógica do lucro.
• 17:00 – 17:30 | Debates, Perguntas e Considerações Finais
• 17:30 | Encerramento e Orientação para Emissão de Certificados (via ESA/OAB).