A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA) e da Comissão de Direito Condominial, realizará o III Congresso de Direito Condominial, nos dias 25 e 26 de novembro, no auditório da sede da Seccional. O evento será um espaço dedicado à discussão dos principais desafios jurídicos, administrativos e sociais presentes na rotina dos condomínios.

Ao longo dos dois dias de programação, o evento abordará temas que fazem parte do cotidiano de síndicos, conselheiros, advogados, administradores, condôminos e demais profissionais que atuam ou têm interesse na área condominial. A proposta é promover debates sobre responsabilidades, prevenção de conflitos, tomada de decisões e aplicação do Direito às situações concretas vivenciadas dentro da comunidade condominial.

Com carga horária de 10 horas e certificado emitido pela ESA/MA, as inscrições podem ser feitas na plataforma Sympla, no valor de R$29,90 + 1 kg de alimento não perecível, a ser entregue no dia do evento.

Confira a programação:

Dia 25 de novembro

18h – INÍCIO DO CREDENCIAMENTO

19h – ABERTURA

19h30 - Palestra "Assembleia Não é Terra Sem Lei! Quem manda, quem decide e quem responde? O papel do síndico, da presidência da mesa e da assessoria jurídica" | Palestrante: Raul Abreu (Advogado, ex-Presidente Com. Dt. Condominial OAB/MA, membro Com. Esp. Dt. Condominial Cons. Federal"

20h - Palestra "Em Briga De Marido E Mulher, O Condomínio Mete A Colher! O Papel Da Comunidade Condominial No Enfrentamento À Violência Contra A Mulher" | Palestrantes: Sandra Fagundes Garcia (Promotora de Justiça 4ª Especial. Imperatriz; Coordenadora CAO-MULHER; Mestranda em Criminologia) e Rafael Costa (Advogado, membro da Com. DT. Condominial, pós-graduado em Dir. Imobiliário e Condominial)

20h30 – 20h50 - INTERVALO

20h50 – Palestra "O Golpe Chegou ao Condomínio. E Agora, Quem Paga a Conta? Falso advogado, fraude bancária e a responsabilidade do síndico, da administradora e do banco" | Palestrante: Antonia Leonida (Advogada, vice-presidente Com. Dt. Imobiliário, Membro consultora da Com. Nacional Dt. Condominial)

21h20 – Palestra "Os hábitos emocionais que todo síndico deve ter" | Palestrante: Harley Brissac (advogado, Membro da Com. DT. Condominial, pós graduado Direito civil e Processo Civil Puc-Minas)

21h50 – ENCERRAMENTO

Dia 26 de novembro

18h30 - CREDENCIAMENTO E ABERTURA

19h – Palestra "Comunicação Não violenta como ferramenta em mediação de conflitos" | Palestrante: Stephanie Gois (Advogada, vice-presidente Com. Dt. Condominial OAB/SE, Diretora ANACON, Doutoranda em Direito UCES)

19h30 – Palestra "Entre o precedente e o caso concreto: o papel do juiz na construção da decisão e na solução consensual dos conflitos" | Palestrante: Alessandro Bandeira (Juiz 2º Juizado Esp. Cível e das Relações de Consumo São Luís - MA)

20h a 20h20 – Intervalo

20h20 – Palestra "Quando o Síndico Vira Alvo: Crítica, cobrança ou assédio moral? Os limites que ninguém pode ultrapassar na vida condominial" | Palestrante: Jamile Mascarenhas (Advogada, pós-graduada em Dt. Imobiliário e do Trabalho. Presidente Com. Direito Condominial OAB/BA)

20h50 - Palestra "Conselho Fiscal: Fiscaliza ou Também Responde? Até onde vai a responsabilidade dos conselheiros diante das irregularidades da gestão?" | Palestrante: Maisa Pinheiro (Advogada, secretária-geral Com. Direito Condominial OAB/MA, pós-graduanda Dt. Civil e Proc. Civil.)

21h20 - Palestra "Cobrar também custa: Quem deve pagar os honorários da inadimplência condominial?" | Palestrantes: Ricardo Dias (Advogado. Pós-graduado Dt. Civil, Proc. Civil e Condominial, vice-presidente Com. Dt. Condom. OAB/MA) e Jacyara Alves (Advogada. Presidente Com. Dt. Condominial OAB/MA, pós-graduada em Direito Imobiliário e Condominial)

21h50 – ENCERRAMENTO